DR-I
Portaria n.º 42/2023
Portaria n.º 42/2023 de 9 de fevereiro Sumário: Regulamenta o regime
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Portaria n.º 42/2023 de 9 de fevereiro Sumário: Regulamenta o regime
independen- temente de ter ou não funções formalmente definidas para os seus membros, continuidade na sua composição ou estrutura elaborada, se mantém ao longo do tempo e atua de forma ... aeronaves, navios ou outros meios de transporte coletivo ou de mercadorias; f) O fabrico, a posse, a aquisição, o transporte, o fornecimento ou a utilização de explosivos, armas ou munições
Lei n.º 24-C/2022 de 30 de dezembro Sumário: Lei das
Lei n.º 24-D/2022 de 30 de dezembro Sumário: Orçamento do
Decreto-Lei n.º 87/2022 de 28 de dezembro Sumário: Altera o
procedimentos de contratação centralizados, com vista à assinatura de contratos de compra antecipada com fabricantes de vaci- nas, são designados de «Acordos Prévios de Aquisição» ou «Acordos de Aquisição» para ... artigos indispensáveis à sua administração, até ao montante máximo de € 21 500 000. Dando continuidade ao processo de aquisição de vacinas, para os anos de 2021 e 2022, a Resolução
Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2022 Sumário: Aprova o Programa
Decreto-Lei n.º 84-C/2022 de 9 de dezembro Sumário: Transpõe
Decreto-Lei n.º 84/2022 de 9 de dezembro Sumário: Estabelece metas
Decreto-Lei n.º 82/2022 de 6 de dezembro Sumário: Transpõe a
Decreto-Lei n.º 81/2022 de 6 de dezembro Sumário: Altera o
procedimentos de contratação centralizados, com vista à assinatura de contratos de compra antecipada com fabricantes de vaci- nas, são designados de «Acordos Prévios de Aquisição» ou «Acordos de Aquisição» para ... situação pandémica, importa garantir que, no decurso do ano de 2022, o Estado Português continue a adquirir vacinas contra a COVID-19, de forma a permitir desenvolver o plano
leite nesta ilha, sendo que muitos dos produtores encontram-se desmotivados em dar continuidade a este tipo de produção, por diversos motivos, como a falta de mão-de-obra ... vacas leiteiras; Considerando o contínuo aumento dos custos de produção; Considerando a constante diminuição dos litros de leite entregues pelos produtores de leite nas fábricas, o que poderá pôr
I SÉRIE Sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Número 213 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 75/2022 de 31 de outubro Sumário: Assegura a
terceiros, tendo em conta a natureza do brinquedo. 9 — Os brinquedos devem ser fabricados de modo a garantir que: a) As temperaturas máxima e mínima de qualquer das superfícies acessíveis ... concebidos para emitir som devem ser projetados e fabricados de acordo com os valores máximos de ruído impulsivo e de ruído contínuo, para que os sons que emitem não danifiquem
Portaria n.º 248/2022 de 29 de setembro Sumário: Quarta alteração à
Lei n.º 16/2022 de 16 de agosto Sumário: Aprova a Lei
Portaria n.º 189/2022 de 25 de julho Sumário: Aprova a criação
Portaria n.º 187/2022 de 22 de julho Sumário: Determina os preços