DR-I
Portaria n.º 15/2022
Portaria n.º 15/2022 de 5 de janeiro Sumário: Registo dos Estatutos
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Portaria n.º 15/2022 de 5 de janeiro Sumário: Registo dos Estatutos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2021 Sumário: Cria a segunda
Portaria n.º 328/2021 de 30 de dezembro Sumário: Aprova o regulamento
série N.º 251 29 de dezembro de 2021 Pág. 97-(27) CAPÍTULO III Assiduidade, pontualidade e regime de faltas Artigo 9.º Assiduidade e pontualidade 1 — A assiduidade
Portaria n.º 321/2021 de 28 de dezembro Sumário: Adapta o símbolo
Manter o empenho individual ao longo de todo o processo formativo; b) Frequentar com assiduidade e pontualidade a ação de formação; c) Tratar com correção todos os intervenientes no processo
Portaria n.º 256/2021 de 19 de novembro Sumário: Aprova o Regulamento
Portaria n.º 254/2021 de 16 de novembro Sumário: Aprova o Regulamento
Portaria n.º 231/2021 de 2 de novembro Sumário: Altera a Portaria
Portaria n.º 212/2021 de 19 de outubro Sumário: Regista os Estatutos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2021 Sumário: Determina a designação
exercem funções públicas afetos à SPEA; g) Efetuar as operações de controlo da assiduidade e pontualidade dos trabalhadores que exercem funções públicas; h) Assegurar a realização de outras tarefas
Aviso n.º 45/2021 Sumário: Cumprimento das formalidades constitucionais internas de aprovação
Manter o empenho individual ao longo de todo o processo formativo; b) Frequentar com assiduidade e pontualidade a ação de formação; c) Tratar com correção todos os intervenientes no processo
Lei n.º 68/2021 de 26 de agosto Sumário: Aprova os princípios
Portaria n.º 177/2021 de 24 de agosto Sumário: Aprova o Regulamento
Portaria n.º 171/2021 de 18 de agosto Sumário: Procede à décima
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
Portaria n.º 160/2021 de 23 de julho Sumário: Estabelece um regime
Portaria n.º 156-B/2021 de 21 de julho Sumário: Regista os