DR-I
Lei n.º 54/2010
Lei n.º 54/2010 mente nos planos social, económico, científico e cultural
292 resultados
Lei n.º 54/2010 mente nos planos social, económico, científico e cultural
Declaração n.º 17/2010 1 — Os impressos aprovados constituem modelo ex- Nos
Resolução da Assembleia da República n.º 142/2010 2.º orçamento suplementar
Portaria n.º 1166/2010 1 — Reconhecimento de entidade formadora . . . . . . 2 500 2
Portaria n.º 1173/2010 A Assembleia da República resolve, nos termos do
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
I SÉRIE Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Número 227 ÍNDICE
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Decreto do Presidente da República n.º 99/2010 ......................................... de 14 de Outubro
registo predial, Artigo 8.º na transmissão universal de património imobiliário, por importarem actos que requerem um elevado volume de Entrada em vigor trabalho a nível registral, por vezes ... prestados. lização e eliminação de actos e procedimentos no âmbito Com efeito, o aumento de produtividade dos serviços do registo predial e actos conexos. de registo e a conclusão
Portaria n.º 784/2010 de 20 de Agosto s As Portarias n
Portaria n.º 583/2010 de 27 de Julho Cumpridos os preceitos legais
Portaria n.º 486/2010 Devolução de montantes pagos de 13 de Julho
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 4 de Junho de 2010
Decreto-Lei n.º 62/2010 O anexo V do Decreto-Lei n
Portaria n.º 369/2010 de 23 de Junho Pela Portaria n.º
Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2010 «Artigo 196.º A
Aviso n.º 75/2010 A administração tributária tem procurado, nos últimos Por
Decreto-Lei n.º 44-E/2010 disposições do Contrato de Concessão e
Decreto-Lei n.º 32/2010 a) Promover a igualdade efectiva entre homens