Portaria n.º 31-A/2026/1
Portaria n.º 31-A/2026/1 O Ministro de Estado e das Finanças
1000+ resultados
Portaria n.º 31-A/2026/1 O Ministro de Estado e das Finanças
Portaria n.º 30/2026/1 nacional e que a extensão de convenção coletiva
Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de
Portaria n.º 12/2026/1 de acordo com o disposto no n.º
Portaria n.º 1/2026/1 4 — As taxas referidas nos números anteriores constituem
Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Digital Nacional para 2026-2027
Portaria n.º 480/2025/1 hortícolas, importa agora proceder à sua transposição, com
Cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226 relativa à definição das infrações penais e
Transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um
Quarta alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea
Portaria n.º 369/2025/1 Em face da equivalência da natureza e das
Portaria n.º 368/2025/1 médica. Assim: Sob a proposta da Ordem dos
Portaria n.º 360/2025/1 pela área da cultura, após parecer prévio do
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes
Aprova o caderno de encargos da venda direta de referência de ações
Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova