Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2026
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
421 resultados
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Portaria n.º 31-A/2026/1 O Ministro de Estado e das Finanças
Portaria n.º 30/2026/1 nacional e que a extensão de convenção coletiva
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Portaria n.º 12/2026/1 de acordo com o disposto no n.º
Portaria n.º 1/2026/1 4 — As taxas referidas nos números anteriores constituem
Designa o conselho de administração da Metropolitano de Lisboa, E. P. E
Designa os membros do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento
Portaria n.º 449/2025/1 h) Um representante das associações de pais existentes
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos
Declaração de Retificação n.º 42/2025/1 Sumário: Retifica a Resolução do Conselho
Designa, sob proposta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, os membros
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes
Designa a vogal executiva, diretora clínica para a área dos cuidados de
Portaria n.º 314/2025/1 devendo ser pagos à APA no momento da
Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino
Designa os membros do conselho de administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção