DR-I
Aviso n.º 11/2023
Aviso n.º 11/2023 Sumário: Entrada em vigor do Acordo entre a
1000+ resultados
Aviso n.º 11/2023 Sumário: Entrada em vigor do Acordo entre a
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2023 Sumário: Ratifica a deliberação
Portaria n.º 47/2023 de 15 de fevereiro Sumário: Aprova os modelos
Decreto n.º 4/2023 de 13 de fevereiro Sumário: Aprova, para adesão
Decreto-Lei n.º 11/2023 de 10 de fevereiro Sumário: Procede à
Portaria n.º 42/2023 de 9 de fevereiro Sumário: Regulamenta o regime
Decreto-Lei n.º 9/2023 de 1 de fevereiro Sumário: Alarga o
Decreto-Lei n.º 5/2023 de 25 de janeiro Sumário: Estabelece o
Portaria n.º 33/2023 de 23 de janeiro Sumário: Aprova o regulamento
68/2021, de 26 de agosto. Ao abranger a informação geográfica desde o seu processo de produção até à sua difusão por redes digitais, este diploma clarifica a intervenção pública assumida ... deve obedecer a produção de cartografia e de conjuntos de dados geográficos conexos e a sua utilização na produção de instrumentos de gestão territorial. 2 — O presente diploma cria
Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023 Sumário: Aprova o Plano
Combate ao Terrorismo, o Código Penal, o Código de Processo Penal e legislação conexa. Completa a transposição da Diretiva (UE) 2017/541, alterando a Lei de Combate ao Terrorismo, o Código ... Penal, o Código de Processo Penal e legislação conexa A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo
Lei n.º 4/2023 de 16 de janeiro Sumário: Autoriza o Governo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2023 Sumário: Estabelece um
Portaria n.º 30/2023 de 13 de janeiro Sumário: Procede à fixação
Portaria n.º 24/2023 de 9 de janeiro Sumário: Procede à quinta
Portaria n.º 20/2023 de 5 de janeiro Sumário: Aprova a delimitação
Lei n.º 24-C/2022 de 30 de dezembro Sumário: Lei das
Lei n.º 24-D/2022 de 30 de dezembro Sumário: Orçamento do
Estados-Membros sobre a aquisição de vacinas contra a COVID-19 e procedimentos conexos [C (2020) 4192 final], que atribui a cada Estado-Membro o direito de aquisição ... administração, até ao montante máximo de € 21 500 000. Dando continuidade ao processo de aquisição de vacinas, para os anos de 2021 e 2022, a Resolução do Conselho de Ministros