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rastreios laboratoriais, em contextos específicos, nomeadamente escolas, com a testagem regular de pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de edu- cação e/ou ensino e de alunos do ensino secundário ... ocorrem fora da escola, e a necessidade de realização de testes ao pessoal docente e não docente, bem como aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e ensino
sejam dirigentes ou pessoal, qualificado ou especializado, vinculados mediante contrato de trabalho ou outro tipo de contrato a uma empresa com sede num Estado Parte e se desloquem temporariamente ... empresa ou entidade do mesmo grupo empresarial situada neste último Estado Parte, mantendo um contrato com uma empresa ou entidade do grupo; c) Que sejam investigadores vinculados a um organismo
Portaria n.º 182/2021 de 31 de agosto Sumário: Determina a prorrogação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2021 Sumário: Prorroga o mandato
para disponibilização aos alunos, docentes e outros agentes educativos dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos e aos alunos abrangidos por contratos de associação celebrados entre ... conexos, destinada a alunos, docentes e outros agentes educativos dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos e aos alunos abrangidos por contratos de associação celebrados entre
Portaria n.º 171/2021 de 18 de agosto Sumário: Procede à décima
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
Portaria n.º 170/2021 de 12 de agosto Sumário: Estabelece um regime
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2021 Sumário: Aprova o Plano
docente nos termos definidos no artigo 3.º da presente lei. Artigo 3.º Valorização da carreira docente A revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente ... seguintes critérios: a) Respeito pela graduação profissional e eliminação de ultrapassagens; b) Vinculação de docentes contratados mais célere e sistemática; c) Inclusão dos horários incompletos para efeitos de mobilidade interna
Portaria n.º 160/2021 de 23 de julho Sumário: Estabelece um regime
após parecer favorável do conselho técnico- -científico e do presidente do Instituto; m) Contratar os docentes e investigadores, sob proposta do presidente do Instituto, ouvidos os conselhos técnico-científicos ... unidades orgânicas; n) Contratar o pessoal não docente; Diário da República, 1.ª série N.º 140 21 de julho de 2021 Pág. 15-(4) o) Exercer o poder disciplinar
matéria de ensino superior; b) Dotar a Universidade de estatutos, estatuto da carreira docente e outros regulamentos internos adequados aos objetivos indicados na alínea anterior; c) Afetar à Universidade ... equipamentos adequados, bem como os necessários recursos humanos e financeiros; d) Celebrar e manter contrato de seguro válido ou dotar-se de substrato patrimonial, para cobertura adequada da manutenção
auxiliar convidada na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Foi formadora e docente em diversas pós-graduações, cursos de mestrado (segundo ciclo), formações de técnicos superiores ... docência e de investigação incluem o Direito Administrativo, Direito Processual Administrativo, Regulação, Direito dos Contratos Públicos, arbitragem de Direito Público e Direito do Urbanismo. Colaborou num projeto de investigação
Código do Trabalho, promove-se o alargamento do âmbito de aplicação das alterações do contrato coletivo às relações de trabalho não abrangidas por regulamentação coletiva negocial porquanto tem, no plano ... aplicável aos educadores e professores sem funções docentes, com funções educa- tivas, ambas do Anexo V das alterações do contrato coletivo, são inferiores à retribuição mínima mensal garantida (RMMG
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2021 Sumário: Aprova as minutas
extraordinário de vinculação de docentes 1 — Nos 30 dias subsequentes à publicação da presente lei, é aberto um concurso para a vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas ... ensino. 3 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, os docentes que tenham celebrado mais de três contratos sucessivos, com horários anuais e completos, adquirem automaticamente um vínculo permanente
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 139/2021 de 7 de julho Sumário: Aprova o regulamento
Resolução da Assembleia da República n.º 192/2021 Sumário: Recomenda ao Governo