1000+ resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 286/2025/1

    Cria o sistema de incentivos «Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade

  2. DR-I

    Portaria n.º 287/2025/1

    critérios de elegi- bilidade e acesso ao histórico vacinal gripe e COVID-19 das pessoas a serem vacinadas nas farmácias de oficina, para os efeitos da presente portaria ... 287/2025/1 farmácias e dos distribuidores por grosso, nomeadamente no que se refere à capacidade de administra- ção de vacinas nas farmácias de oficina, face às metas de vacinação definidas pela

  3. DR-I

    Portaria n.º 268/2025/1

    Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclu

  4. DR-I

    Portaria n.º 267/2025/1

    incluindo a ampliação ou o reforço Portaria n.º 267/2025/1 da capacidade de armazenamento existente ou da capacidade de bombagem em estações elevatórias existentes; b) Promover melhores acessibilidades nas áreas ... capítulo devem reunir as seguintes condições: a) Encontrarem-se legalmente constituídos, no caso de pessoas coletivas; b) Terem a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal

  5. DR-I

    Diário da República n.º 128

    contributo para o abrandamento do processo de alteração climática, através do aumento da capacidade instalada, por via da aposta na eletrificação e produção descen- tralizada, com vista à transição energética ... terá em consideração o consumo individual de cada código de ponto de entrega: a) Pessoas singulares — considerando a média dos consumos dos últimos seis meses, sendo o limite máximo