269 resultados

1. BTE2026-04-15

   Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato das Indústrias e Afins - SINDEQ (pessoal fabril)

   APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato das Indústrias e Afins - SINDEQ (pessoal fabril

2. BTE2026-03-15

   Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços - SINDCES (pessoal de escritórios)

   APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços - SINDCES (pessoal de escritórios

3. BTE2026-07-29

   Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1 (4.ª Secção) - «O procedimento de liquidação da retribuição do trabalhador, e de acordo com o estabelecido, conjunta

   Acordo Temporário de Emergência (ATE) celebrado entre o Autor Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil - SNPVAC e a Ré Portugália - Companhia

4. BTE2026-07-22

   Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria - APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de C

   Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) - (indústria da cerâmica - pessoal fabril

5. BTE2026-02-22

   Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria - APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e

   Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) - (indústria da cerâmica - pessoal fabril) - Alteração salarial e outra

6. BTE2026-08-08

   II - DIREÇÃO

   II - DIREÇÃO

7. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a FNOP - Associação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria

   Contrato coletivo entre a FNOP - Associação Nacional das Organizações de Produtores de

8. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do

9. BTE2026-08-08

   Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias - ANTRAM e outra e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações

   Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores

10. BTE2026-08-08

    Acordo coletivo de trabalho n.º 41/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Vieira do Minho e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,

    Acordo coletivo de trabalho n.º 41/2026 - Acordo coletivo de empregador público

11. BTE2026-08-08

    Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE

    Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e

12. BTE2026-08-08

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

13. BTE2026-08-08

    Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil - Revisão global

    Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal

14. BTE2026-08-08

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

15. BTE2026-08-08

    Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Alteração salar

    Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e

16. BTE2026-08-08

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

17. BTE2026-08-08

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

18. BTE2026-08-08

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

19. BTE2026-07-29

    Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

    Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

20. BTE2026-07-29

    Contrato coletivo entre a APROSE - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro - Alteração salarial e outras

    Contrato coletivo entre a APROSE - Associação Nacional de Agentes e Corretores de