122 resultados

1. BTE2026-07-22

   Acordo de empresa entre a CARRISTUR - Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e a Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas, (ASPTC) - Alteração sal

   Acordo de empresa entre a CARRISTUR - Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e a Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas, (ASPTC) - Alteração salarial e outras

2. BTE2026-08-08

   Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil - Revisão global

   Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal

3. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE

   Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e

4. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

5. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

6. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

7. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a FNOP - Associação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria

   Contrato coletivo entre a FNOP - Associação Nacional das Organizações de Produtores de

8. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

9. BTE2026-07-29

   Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

   Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

10. BTE2026-07-29

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras/texto consolidado

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o

11. BTE2026-07-29

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses - SMAQ - Alteração salarial e outras

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal

12. BTE2026-07-29

    Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1 (4.ª Secção) - «O procedimento de liquidação da retribuição do trabalhador, e de acordo com o estabelecido, conjunta

    Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1

13. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de entidades com Fins Públicos - SINTAP - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores

14. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve - Via do Infante - Sociedade Concessionária - AAVI, SA e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - Revisão

    Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve - Via do Infante - Sociedade

15. BTE2026-07-22

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores

16. BTE2026-07-22

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

17. BTE2026-07-22

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

18. BTE2026-07-22

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

19. BTE2026-07-22

    Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - Revisão global

    Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e

20. BTE2026-07-22

    Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE