Informação vinculativa n.º 14928
Encargos com prémios de seguros de responsabilidade civil obrigatórios - Membros dos órgãos de fiscalização de pessoas coletivas
212 resultados
Encargos com prémios de seguros de responsabilidade civil obrigatórios - Membros dos órgãos de fiscalização de pessoas coletivas
Enquadramento de atividades da Categoria B
Fornecimento de refeições escolares por IPSS. Apoio ao serviço de refeições nos
Cedência de utilização de imóvel acompanhado de alguns móveis, eletrodomésticos, equipamentos, utensílios
Isenção n.º 1 artigo 9.º - Especialista em física médica - Braquiterapia
Regras localização prestações serviços-Auto faturação-Fatura emitida pelo adquirente da Áustria
Cedência de exploração de um restaurante - artigo 9.º, n.º 29
Dedutibilidade da pensão de alimentos fixada no acordo de regulação das responsabilidades
Cessão de exploração de aparthotel - Artigo 9.º, n.º 29), alínea
Enquadramento - Contrato de Subarrendamento, com Despesas Acessórias; Indemnização relacionada com a rescisão
Avaliação psicológica de condutores e avaliação psicológica no âmbito da segurança privada
Enquadramento, em sede de IVA, de plano de saúde
Só as associações em que na sua génese estejam presentes as autarquias
Regra de inversão - transmissão de biomassa florestal triturada
RBC - Emissão de documentos de transporte - instalação de equipamentos de segurança eletrónica
Aplicação do Regime da Transparência Fiscal a Sociedade de Simples Administração de
Cumprimento da condição - Pensão de natureza vitalícia
Contrato de Subarrendamento + Despesas Acessórias - Enquadramento, em sede de IVA.
Cessão de exploração de hotel com equipamentos, móveis, utensílios, com licenças e
Gratificações salariais - preencher Anexo H 2024