AT-IV
Informação vinculativa n.º 30517
Enquadramento fiscal de bar de apoio a trabalhadores, Pessoas Coletiva Direito Público
232 resultados
Enquadramento fiscal de bar de apoio a trabalhadores, Pessoas Coletiva Direito Público
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários - Isenção de IRC das mais-valias decorrentes
Fornecimento de refeições escolares por IPSS. Apoio ao serviço de refeições nos
Requisitos probatórios na Autofaturação (art.º 36.º, n.º 11) e
Taxas-Dispositivos médicos-Sistema de radioterapia para tratamento de tumores/outros tecidos designados
Decreto-Lei n.º 20/90, de 13 de janeiro e Lei 16/2001
Serviços de construção civil abrangidos pela alínea j) do n.º 1
Artigo 3.º n.º 4 do Código do IVA Validade dos
Taxa de IVA - Sistemas de Tomografia Computorizada, Sistemas de Mamografia Computorizada, Sistemas
Operação de cisão por incorporação - enquadramento regime neutralidade artigo 73.º do
Distribuição de seguros - Call center e back office
Isenção n.º 1 artigo 9.º - Especialista em física médica - Braquiterapia
Sist. TAC/PET, Câmaras gama estacionárias, Sist transmissão e arquivo de bioimagiologia Sist
Enquadramento no mecenato ambiental.
Taxas - Reabilitação de edifício - Verba 2.23, da lista I anexa ao Código
Enquadramento - Contrato de Subarrendamento, com Despesas Acessórias; Indemnização relacionada com a rescisão
Associação sem fins lucrativos - Projeto de natureza cultural e educativa
Alienação de imóvel em processo de insolvência - despesas com leiloeira
Organismos de investimento coletivo
Só as associações em que na sua génese estejam presentes as autarquias