AT-IV
Informação vinculativa n.º 28414
Operações com resíduos - Gestão de resíduos e disponibilização de equipamentos.
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Operações com resíduos - Gestão de resíduos e disponibilização de equipamentos.
Cedência de infraestruturas (rede de águas residuais) a empresa pública no âmbito
(i) Localização prestação de serviços-Empreitada de obra particular em imóvel localizado
Enquadramento, em sede de IVA, da prestação de serviços de limpeza das
Taxa a aplicar ao estacionamento de duração limitada, à superfície.
IVA - Resguardos - Verba 2.5 Lista I anexa ao Código do IVA
Enquadramento, em sede de IVA, de prestação de serviços de recolha de
Cedência de utilização de espaço, acompanhada de várias prestações de serviços e
Enquadramento – Reciclagem de acumuladores / baterias para obtenção de ligas de chumbo e
SGOIC - Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo - Incidência subjetiva e objetiva
SGOIC - Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo (SGOIC) - Incidência subjetiva e
SGOIC - Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo. Incidência subjetiva e objetiva
Valor tributável – Licenciamentos emitidos e pagos a organismos públicos – O montante pago
Taxas - Prestação de serviços de Gestão de Resíduos, recolha (fora do âmbito
Taxas - Arrendatária ou cessionária, que celebra contratos, tendo em vista a gestão
Taxas - Prestações de serviços relacionadas com a limpeza e desobstrução dos coletores
Taxas – destruição de resíduos e outros materiais
RBC – DT – Resíduos - Transporte de resíduos gerados por uma clínica dentária, i.e
RBC – DT – Resíduos - Transporte de resíduos gerados por uma clínica veterinária, i.e
RBC – Resíduos Hospitalares