AT-IV
Informação vinculativa n.º 24869
Taxa de IVA - aquisição de embalagens a um fornecedor Espanhol e a aquisição de produtos agrícola a fornecedor Português
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Taxa de IVA - aquisição de embalagens a um fornecedor Espanhol e a aquisição de produtos agrícola a fornecedor Português
Decreto-Lei n.º 198/90 de 19 de junho - Elementos da fatura do fornecedor
Serviços de análise laboratorial prestados por um fornecedor não residente em Portugal - Retenção na fonte
Produtos devolvidos ao fornecedor que não podem ser vendidos a outros clientes
operações – Operações não tributáveis em TN. Sujeito passivo no TN adquire mercadoria a um fornecedor estabelecido na China e, por sua ordem, expedidos para entrega aos seus clientes, situados fora
Operações Transnacionais - Representante, em Portugal e Espanha, de um produto cujo fornecedor é belga
veículos, noutros Estados membro da União Europeia, para revenda, nos casos em que o fornecedor alemão emite a fatura com o IVA discriminado
Isenções – Exportação - Vendas de bens efetuadas por um fornecedor a um exportador, entidades nacionais, expedidos ou transportados no mesmo estado para fora da União Europeia
elevatória com recurso a trabalhos de construção civil, efetuados por outro prestador diferente do fornecedor da plataforma
pelo adquirente, em virtude de rappel, o IVA nela regularizado, deve ser incluído pelo fornecedor no campo 40 e pelo adquirente no campo 41, da declaração periódica
Faturas - Remetidas pelos fornecedores via mensagem eletrónica com ficheiro
cliente português, sujeito passivo de IVA, cuja produção foi subcontratada a um fornecedor dum país terceiro
AICB’s - Aquisição de cortiça, a um fornecedor dum determinado espaço comunitário, a qual é objeto de triagem, a efetuar por um prestador de serviços do mesmo espaço, só depois
português, adquiridos por operador sueco, efetivamente expedidos para os EUA (país terceiro) sendo o fornecedor português a agir na qualidade de exportador
Bens em segunda mão – Comissão paga ao fornecedor incluída no valor de compra
Facturas elaboradas pelo adquirente dos bens e/ou serviços, em nome e por conta do fornecedor