15 resultados

1. AT-IV2017-04-13

   Informação vinculativa n.º 11511

   Hospital Veterinário duma Universidade que podem, eventualmente, ser realizados por alunos (alunos com estatuto, estagiários

   • Taxas
   • Serviços prestados por um Hospital Veterinário duma Universidade que podem, eventualmente, ser realizados por alunos (alunos com estatuto, estagiários, etc)
2. AT-IV2025-12-22

   Informação vinculativa n.º 26279

   Enquadramento de Bolsa de Estágio em Instituição da União Europeia

   • Enquadramento de Bolsa de Estágio em Instituição da União Europeia
3. AT-IV2025-10-01

   Informação vinculativa n.º 28051

   Tratamento fiscal a conferir a uma bolsa concedida para participação num estágio

   • Tratamento fiscal a conferir a uma bolsa concedida para participação num estágio de formação pós doutoral financiado por um programa europeu
4. AT-IV2025-04-21

   Informação vinculativa n.º 23484

   Apoios atribuídos por Município aos seus munícipes e aos bombeiros voluntários - Incidência

   • Apoios atribuídos por Município aos seus munícipes e aos bombeiros voluntários
   • Incidência tributária
5. AT-IV2024-12-04

   Informação vinculativa n.º 26428

   Sociedades multidisciplinares de advogados

   • Sociedades multidisciplinares de advogados
6. AT-IV2024-09-23

   Informação vinculativa n.º 26155

   Bolsa de formação auferida em estágio

   • Bolsa de formação auferida em estágio
7. AT-IV2024-05-31

   Informação vinculativa n.º 26250

   Tributação de rendimentos de estágio numa Agencia da União Europeia

   • Tributação de rendimentos de estágio numa Agencia da União Europeia
8. AT-IV2024-05-15

   Informação vinculativa n.º 25653

   Art. 23º da Convenção para evitar a Dupla Tributação entre Portugal e

   • Art. 23º da Convenção para evitar a Dupla Tributação entre Portugal e Estados Unidos da América
9. AT-IV2024-03-15

   Informação vinculativa n.º 25652

   Despesas de educação realizadas no estrangeiro por dependente

   • Despesas de educação realizadas no estrangeiro por dependente
10. AT-IV2022-05-23

    Ficha doutrinária — Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Portugal e EUA, art. 22.º

    Rendimentos provenientes de trabalho de investigação Pós-doutoramento, pago por universidade americana

    • Rendimentos provenientes de trabalho de investigação Pós-doutoramento, pago por universidade americana
11. AT-IV2020-04-01

    Informação vinculativa n.º 17006

    Enquadramento - Organização não-governamental sem fins lucrativos com sede na Suíça e

    • Enquadramento
    • Organização não-governamental sem fins lucrativos com sede na Suíça e sem estabelecimento estável em Portugal que se dedica à evolução/desenvolvimento nas áreas da prática clínica, investigação científica e educação, pretende realizar o seu Congresso em Portugal
12. AT-IV2012-11-12

    Informação vinculativa n.º 1100

    Direito à dedução - Viatura ligeira de passageiros de 5 lugares

    • Direito à dedução
    • Viatura ligeira de passageiros de 5 lugares
13. AT-IV2012-11-09

    Informação vinculativa n.º 501

    Incidência - Actividade de monitor de estágios ou de supervisor de estágios curriculares

    • Incidência
    • Actividade de monitor de estágios ou de supervisor de estágios curriculares
14. AT-IV2006-08-24

    Ficha doutrinária — CIRS, art. 2.º

    Qualificação tributária dos rendimentos auferidos no âmbito de estágios profissionais na Administração

    • Qualificação tributária dos rendimentos auferidos no âmbito de estágios profissionais na Administração Pública
15. AT-IV2006-08-24

    Ficha doutrinária — CIRS, art. 2.º

    Enquadramento fiscal de rendimentos atribuídos no âmbito de estágios profissionais.

    • Enquadramento fiscal de rendimentos atribuídos no âmbito de estágios profissionais