AT-IV
Informação vinculativa n.º 13650
Prorrogação do prazo do Contrato de Concessão: ajustamento da vida útil dos ativos revertíveis afetos à concessão
23 resultados nos descritores e sumários · 390 no texto integral
Prorrogação do prazo do Contrato de Concessão: ajustamento da vida útil dos ativos revertíveis afetos à concessão
recebidas pelos Municípios, no âmbito dos seus poderes de autoridade, devidas pela exploração da concessão de distribuição de eletricidade em baixa tensão conexas com a concessão do direito ao exercício
Enquadramento em sede de IVA das rendas recebidas pela concessão da exploração das infraestruturas de abastecimento de água e saneamento
empreitada de obras públicas contratados por empresa pública ao abrigo de contrato de concessão celebrado com Município
sujeitas, mas isentas – Instituições bancárias que cobram comissões bancárias, juros e outros encargos bancários (Concessão de crédito) ou prémios de seguros. Questões do afastamento da dispensa de faturação – Obrigações
Transmissão de Concessão no âmbito de uma operação de cisão-fusão
Isenções – Prestação de serviços de concessão do direito de obter inscrição em torneios de golfe, lições de golfe, aluguer de bolas e campo de golfe, dirigido a sócios
para efeitos fiscais, dos elementos patrimoniais de natureza fixa tangível afetos a contratos de concessão
Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos de cooperação; Concessão
Contratos de concessão: Provisão efetuada nos termos da IFRIC
Prorrogação do prazo no contrato de concessão de crédito
Contratos de concessão de créditos com transmissão de diversos créditos - Créditos incobráveis – Regularização
Concessão de exploração - Contrato de Arrendamento Agrícola - Utilização dos solos, das culturas e dos equipamentos nele implantados que constituem um todo indissociável
Mercado interno do gás e da electricidade – Contratos de concessão – Taxa de ocupação de solos
Intermediação – Concessão de crédito
Taxas - Indemnização relativa a um acordo para rescisão, do contrato de concessão
Localização de Operações - Serviços efectuadas por via electrónica - "concessão de uma licença temporária de acesso
Enquadramento - Concessão do Direito de Construção, Gestão e Exploração Comercial, em Regime de Serviço Público, da Plataforma Logística
Comissão de intermediação em processo de concessão de crédito, prestação de fianças e celebração de contratos de leasing
Comissão de intermediação em processos de concessão de crédito