AT-IV
Informação vinculativa n.º 13020
efetuar trabalhos de limpeza de inertes na albufeira considerando o aumento da sua capacidade e melhoraria da qualidade da água
270 resultados
efetuar trabalhos de limpeza de inertes na albufeira considerando o aumento da sua capacidade e melhoraria da qualidade da água
Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR) - Aplicações relevantes (investimento de expansão da capacidade de armazenagem
Taxas – Venda de barricas de madeira, com a capacidade exata de 225 litros, para armazenamento de vinho
Enquadramento de atividades da Categoria B
Taxas-Dispositivos médicos-Sistema de radioterapia para tratamento de tumores/outros tecidos designados
Requisitos da elegibilidade do investimento para efeitos do regime previsto no artigo
Inaplicabilidade da isenção prevista na alínea e) do n.º 1 do
Taxas - Alínea a) da Verba 2.5 da Lista I anexa ao CIVA
Verba 3.1. - Substrato de Cultivo
Construção de parque de estacionamento, num dos lotes de um empreendimento, e
Reinvestimento na aquisição de imóvel em ruínas
Taxa de IVA - Sistemas de Tomografia Computorizada, Sistemas de Mamografia Computorizada, Sistemas
Operação de cisão por incorporação - enquadramento regime neutralidade artigo 73.º do
Enquadramento em sede de IVA na aquisição intracomunitária de embarcação destinada à
axa de IRS aplicável a rendimentos prediais decorrentes de contrato de arrendamento
Taxas-Dispositivos médicos de RX, RM, TC, Densitómetro ósseo de raio x
Reabilitação de edifícios - Imóvel situado em área de reabilitação urbana - verba 2.23
Óculos com lentes com graduação/ou não que utilizam tecnologia integrada de
Regime de grupos de IVA
Sist. TAC/PET, Câmaras gama estacionárias, Sist transmissão e arquivo de bioimagiologia Sist