625 resultados

1. AT-IV2024-10-14

   Informação vinculativa n.º 26765

   Aquisição, entrega e instalação, manutenção e reparação de aparelhos, máquinas e outros

   • Aquisição, entrega e instalação, manutenção e reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica e de outras formas alternativas de energia
2. AT-IV2024-10-02

   Informação vinculativa n.º 26746

   Aulas no ensino secundário profissional e no ensino superior.

   • Aulas no ensino secundário profissional e no ensino superior
3. AT-IV2024-10-01

   Informação vinculativa n.º 26771

   Renuncia à isenção no arredamento de imóveis

   • Renuncia à isenção no arredamento de imóveis
4. AT-IV2024-09-23

   Informação vinculativa n.º 25555

   Categoria B - Regime simplificado de tributação - Créditos incobráveis

   • Categoria B
   • Regime simplificado de tributação
   • Créditos incobráveis
5. AT-IV2024-09-16

   Informação vinculativa n.º 26611

   Atividades exercidas por associação, na área da dança, música, teatro, produção de

   • Atividades exercidas por associação, na área da dança, música, teatro, produção de eventos e outras atividades culturais
6. AT-IV2024-08-30

   Informação vinculativa n.º 25209

   Isenções nas operações internas - Alínea 7) do artigo 9º do CIVA

   • Isenções nas operações internas
   • Alínea 7) do artigo 9º do CIVA
7. AT-IV2024-08-30

   Informação vinculativa n.º 26713

   Categoria F - Despesa elegível - Reconstrução de imóvel

   • Categoria F
   • Despesa elegível
   • Reconstrução de imóvel
8. AT-IV2024-08-30

   Informação vinculativa n.º 26508

   Associação de direito privado - Operações fora do âmbito da aplicação do imposto

   • Associação de direito privado
   • Operações fora do âmbito da aplicação do imposto
9. AT-IV2024-08-26

   Informação vinculativa n.º 26475

   Artigo 9.º, al. 10) do CIVA / formação profissional

   • Artigo 9.º, al. 10) do CIVA / formação profissional
10. AT-IV2024-08-26

    Informação vinculativa n.º 26389

    Formação profissional / isenção do artigo 9.º

    • Formação profissional / isenção do artigo 9.º
11. AT-IV2024-08-21

    Informação vinculativa n.º 25206

    Fusão de sociedades; Isenção de IMT/IS - Art.º 60.º, n.º

    • Fusão de sociedades; Isenção de IMT/IS
    • Art.º 60.º, n.º 1, al. a) e b) do EBF
12. AT-IV2024-07-26

    Informação vinculativa n.º 26227

    Formação profissional com recurso a subcontratação de outras entidades formadoras, no âmbito

    • Formação profissional com recurso a subcontratação de outras entidades formadoras, no âmbito do COMPETE 30. Serviços de gestão e coordenação do projeto
13. AT-IV2024-07-18

    Informação vinculativa n.º 26373

    Prestação de Serviços: Ensino e coordenação de mestrado - Enquadramento

    • Prestação de Serviços: Ensino e coordenação de mestrado
    • Enquadramento
14. AT-IV2024-07-16

    Informação vinculativa n.º 26501

    Fornecimento de eletricidade através de um posto de abastecimento, sito em território

    • Fornecimento de eletricidade através de um posto de abastecimento, sito em território nacional, por um sujeito passivo não residente sem estabelecimento estável
    • alínea g) do n.º 1 do artigo 2.º do CIVA
15. AT-IV2024-07-15

    Informação vinculativa n.º 26318

    Regras de localização - prestações de serviços relacionadas com um imóvel localizado na

    • Regras de localização
    • prestações de serviços relacionadas com um imóvel localizado na Alemanha
16. AT-IV2024-07-15

    Informação vinculativa n.º 26315

    Formação profissional.

    • Formação profissional
17. AT-IV2024-07-15

    Informação vinculativa n.º 25240

    Formação profissional.

    • Formação profissional
18. AT-IV2024-07-15

    Informação vinculativa n.º 26205

    Atividade de administração ou gestão de fundos de investimento - subalínea g) da

    • Atividade de administração ou gestão de fundos de investimento
    • subalínea g) da alínea 27) do artigo 9.º do CIVA
19. AT-IV2024-07-11

    Informação vinculativa n.º 26222

    Fundos

    • Fundos
20. AT-IV2024-07-05

    Informação vinculativa n.º 26341

    Coeficiente aplicável aos rendimentos de obtidos no exercício da atividade - treino de

    • Coeficiente aplicável aos rendimentos de obtidos no exercício da atividade
    • treino de cavalos