Informação vinculativa n.º 28757
Taxa de IVA do Dispositivo médico - "YY Gel Forte" - Verba 2.5, al
731 resultados
Taxa de IVA do Dispositivo médico - "YY Gel Forte" - Verba 2.5, al
Transmissão de património empresarial - n.º 4 do artigo 3.º e
Taxa de IVA - "Transmissão de (i)"XX Latte Cappuccino 1x205ml", (ii) XX
Transmissão de património empresarial - n.º 4 do artigo 3.º e
Exercício e exclusões do direito à dedução
Direito à dedução - Motociclo afeto a loja de flores
Direito à dedução - Motociclo afeto a atividade turística
Imóvel situado em área de reabilitação urbana - verba 2.23 da Lista I
IVA - Alimentos rações e suplementos destinados à alimentação de solípedes (cavalos).
Reavaliação de deficiência para grau de incapacidade inferior a 60%.
Taxa de IVA aplicável à venda de bebidas quentes, nomeadamente café, chá
Aulas ministradas via online.
Disponibilização de e-books, realização de cursos, via online, gravados e realização
Alienação de imóvel com usufruto superior a 12 meses - reinvestimento em HPP
Taxa de IVA na transmissão de: Cogumelos frescos; Cogumelos frescos em cuvetes
Taxa de IVA - "Sal fumado"
Serviços de gestão de fundo de investimento - Aquisição a entidades terceiras de
Isenção nas operações sujeitas ao regime aduaneiro da exportação no território nacional
Regime especial de neutralidade fiscal - Entrada de património para realização do capital
Fundos de Investimento