AT-IV
Informação vinculativa n.º 14373
Taxas - Operação sujeita e não isenta - Associação sem fins lucrativos - Ensino Doméstico
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Taxas - Operação sujeita e não isenta - Associação sem fins lucrativos - Ensino Doméstico
Subsistema de saúde.
Donativos – Realizados a IPSS’s – Donativos que têm associado a prestação de
Isenções - Prestações de serviços e as transmissões de bens estreitamente conexas, efetuadas
Despesa com a prática de natação.
Taxas – Prestações de serviços, relativas à utilização de trabalho temporário em plantação
Enquadramento – Prestações de serviços e transmissões de bens efetuadas no exercício da
Taxas – Locação, «wet lease», de helicópteros para serviço de emergência médica, incluindo
Prestações de serviços - Aluguer de equipamentos, a entidades hospitalares públicas e privadas
Prestações de Serviços – Sujeitas e não isentas - Consultas externas, com uma contraprestação
Subvenções – IPSS, recetora de subvenções - … criação de serviço de acompanhamento à população
Enquadramento - Atividade de Meditação com volume de negócios superior ou inferior a
Isenções - Yoga, música, dança, inglês, informática e ténis fornecidas pela IPSS aos
Isenções – IPSS que presta "apoio social a idosos", efetua prestações de serviços
Prestações de Serviços – IPSS - Aulas de Equitação e Hipoterapia para não utentes
Isenções e operações não isentas -Associação com o estatuto de utilidade pública
Isenções – Psicologia clinica
Isenção de imposto municipal sobre imóveis aplicável às sociedades de capitais exclusivamente
Adicional ao IMI – Casas do Povo – possibilidade de equiparação a cooperativas de
Enquadramento - Prestações de serviço decorrentes de "Ensaios clínicos", realizados em Centro Hospitalar