AT-IV
Informação vinculativa n.º 24037
Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo
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Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo
Enquadramento, em sede de IVA, da cedência temporária de unidades de alojamento
Dedução de despesas para realização de espetáculo de teatro
Enquadramento da atividade de músico. Obrigatoriedade de emissão de faturas na aplicação
IVA - Cedência de exploração de caça
Isenção - Entidades sem finalidade lucrativa - Empresa Municipal - Prestação de serviços desportivos e
cedência de espaço para clínica
artistas
Cedência de utilização de espaço acompanhada de uma conjunto integrado de serviços
Cedência de utilização de espaço acompanhada de uma conjunto integrado de serviços
Cisão - Transmissão de universalidade
Fundos de Investimento
Localização das prestações de serviços/não sujeitos passivos
Cedência de utilização de espaço acompanhada de uma conjunto integrado de serviços
Formação profissional com recurso a subcontratação de outras entidades formadoras, no âmbito
Operações bancárias - Exploração dos jogos sociais do Estado.
Serviços de gestão de fundo de investimento
Cedência de utilização de espaço - locação isenta
Cedência de utilização de espaço acompanhada de várias prestações de serviços - centro
Serviços de gestão de fundo de investimento - Reporte de informação à CMVM