AT-IV
Informação vinculativa n.º 12090
Taxas - Cooperativa de solidariedade social - Disponibiliza a crianças e jovens espaços pª
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Taxas - Cooperativa de solidariedade social - Disponibiliza a crianças e jovens espaços pª
Enquadramento: Organismo sem finalidade lucrativa - Fundação que organiza congressos anuais, de acesso
Enquadramento - Fundação - Prestações de serviço realizadas relativamente à atividade de cuidados de
Enquadramento - Associação sem fins lucrativos - Organização e coordenação de formações, estudos e
Enquadramento - IPSS - Fornecimento de refeições escolares e prolongamento de horário do Jardim
Taxas - Serviços prestados por um Hospital Veterinário duma Universidade que podem, eventualmente
Taxas - Bilhetes de ingresso - Realização de evento para promover a Banda Desenhada
Taxas – Aquisição de leitão em cru, posteriormente assado e depois vendido a
Isenção afastada – "Tratamentos em câmaras hiperbáricas" não administrados nas condições da isenção
Isenções – IPSS - Prestações de serviços - "dinamização/funcionamento dos espaços de convívio e
Faturas - Mediadores de seguros – Isenções – SP’s mistos – Emissão/Dispensa de faturas
Transmissão de estabelecimento comercial - Trespasse
Transmissão de estabelecimento comercial - Trespasse
Poderes de autoridade - Rendas recebidas pelos Municípios, no âmbito dos seus poderes
Taxas - Operação de cobrição de animais propriedade dos s.p.’s a animais
Taxas - Isenções - Operações realizadas por Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários, entidade sem
Formação - Serviços de formação prestados, porque não são objeto de pagamento de
Optometria - Enquadramento da atividade - Operações não isentas, que conferem direito a dedução
Taxas - Prestações de serviços relacionadas com a limpeza e desobstrução dos coletores
Taxas - Atividade de apoio social para pessoas idosas (sem reconhecimento de utilidade