AT-IV
Informação vinculativa n.º 17743
SGOIC - Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo - Incidência subjetiva e objetiva
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SGOIC - Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo - Incidência subjetiva e objetiva
SGOIC - Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo. Incidência subjetiva e objetiva
Tributação de valores distribuídos em resultado da liquidação de uma estrutura fiduciária
Ofertas simbólicas, em espécie, distribuídas aos seus clientes por Instituições Bancárias, condicionadas
Taxas – Transporte de animais vivos para abate, provenientes das respetivas explorações pecuárias
Taxas – Casca de pinheiro – Tratamento e comercialização.
Taxas – Residências para estudantes.
Isenções – Serviços de formação – Operações conexas.
Isenção – Colocação passiva de um imóvel e respetivos equipamentos à disposição do
Enquadramento – Regras de localização – Participação em feira de artesanato em França
Taxas – Bebida láctea designada por “Cappucino”
Isenção – Entidades sem finalidade lucrativa - Prestações de serviços e transmissões de bens
Unidades de participação em fundos de investimento imobiliário – Variações do justo valor
Unidades de participação em fundos de investimento imobiliário e fundos de capital
Enquadramento de um subsídio à exploração atribuído a uma cooperativa na isenção
Imposto Municipal sobre Imóveis – inscrição matricial dos baldios - Lei n.º 75/2017
Prémios concurso
Operações imobiliárias – Renuncia à isenção - Fusão de entidades, cujos certificados de renúncia
Isenções - Serviços de ensino e educação pré-escolar faturados aos alunos são
Inversão do sujeito passivo – Madeira em estilha – Questiona-se se a regra