AT-IV
Informação vinculativa n.º 14709
Taxas - Psicologia educacional - Avaliação de fatores de risco, identificação de alunos em risco de abandono escolar, criação de planos e métodos de estudo com o objetivo de fomentar a aprendizagem
24 resultados
Taxas - Psicologia educacional - Avaliação de fatores de risco, identificação de alunos em risco de abandono escolar, criação de planos e métodos de estudo com o objetivo de fomentar a aprendizagem
Taxas - Produtos Biocidas - "Água Oxigenada Reforçada"
Taxas - Alínea a) da Verba 2.5 da Lista I anexa ao CIVA
IVA – Taxas - Produtos sem glúten para doentes celíacos
Taxas – Empreitada de reabilitação Urbana
Taxas – "Testes serológicos - Testes de anticorpos COVID-19,"
Taxas – "Hambúrguer de aves sem glúten"
Taxas – IVA - Taxa instituída pela Portaria n.º 74 C/2016, de 23/03
Taxas – Venda de "mexilhão biológico do mar de ….. pasteurizado", no estado de
Taxas - Transmissão das refeições, quer as mesmas assumam a natureza de uma
Taxas - Comercialização de bolachas à base de cereais
Taxas - Dispositivos médicos - "testes genéticos de prognóstico oncológico".
Taxas - "bolachas à base de cereais".
Taxas - «Preparado de marisco ultracongelado» efetivamente transformado num produto sem glúten, que
Taxas - Produtos alimentares 100% vegetais – Utilizados por indivíduos com restrições alimentares
Taxas - Comercialização de dispositivo médico, Xarope ... BABY.
Taxas - "Água Purificada".
Taxas - Taxa SIRCA - DL 33/2017 - Na cadeia intermédia entre o produtor agrícola
Taxas - Taxa SIRCA - DL 33/2017 - Na cadeia intermédia entre o produtor agrícola
Taxas - Taxa SIRCA - DL 33/2017 - A taxa SIRCA não integra o valor