AT-IV
Informação vinculativa n.º 23979
IVA – Taxas - Terapias de Oxigénoterapia Hiperbária
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IVA – Taxas - Terapias de Oxigénoterapia Hiperbária
Taxas – Venda de rolos sem casca para fábricas de pasta de papel
Taxas – Passeios turísticos fluviais e atividades conexas
Taxas – Transporte de animais vivos para abate, provenientes das respetivas explorações pecuárias
Taxas – Residências para estudantes.
Taxas – Inversão do sujeito passivo – Fatura "IVA - Autoliquidação"
Taxas - Serviços de assistência domiciliária a idosos, doentes e deficientes, independentemente de
Taxas - Licenciamento da exploração e fruição temporária dos direitos associados às patentes
Taxas - Alojamento em estabelecimento do tipo hoteleiro - "serviços de late chec-ins
Taxas - Participação de docentes do Instituto (requerente) em painéis de avaliação do
Taxas - Transmissão de "produtos de charcutaria" provenientes de animais (suínos) criados na
Taxas – Serviços sujeitos a IVA e não isentos – tributados a uma taxa
Taxas - Prestações de serviços, efetuadas a outras instituições hospitalares do SNS, no
Taxas – Entidade que pretende realizar serviços de ama ao domicílio, em estabelecimento
Taxas – Ensino para estudantes de todos os níveis de ensino, incluindo universitário
Taxas - Operação sujeita e não isenta - Associação sem fins lucrativos - Ensino Doméstico
Taxas - Transporte de passageiros – Prestação de serviços resultante de uma plataforma eletrónica
Enquadramento – Taxas – Isenções - Associação que presta serviço de fornecimento de água aos
Taxas - Abate, remoção de cepos e poda de árvores e arbustos - Limpeza
Taxas - Alojamento a estudantes, que inclui o alojamento propriamente dito e serviços