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Relator: CARLOS DA CUNHA COUTINHO
322/90, de 18 de outubro, tem como objectivo, compensar os familiares de beneficiário da perda os rendimentos de trabalho determinada pela morte deste, como se define no artigo ... quem atinge a idade legal de reforma e deixa de trabalhar, substituindo o rendimento salarial e visando garantir um rendimento no termo da vida ativa de um trabalhador, sendo
Relator: LUÍS JARDIM
Sumário:1 1. Apesar dos acórdãos uniformizadores de jurisprudência não gozarem de
Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e
I - ESTATUTOS
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e
Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e
Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do
I - ESTATUTOS
Portaria n.º 319/2026/1 Artigo 1.º Delimitação de perímetro de proteção
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1
Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal
preveja ultrapassar a data do termo do mandato; c) Renúncia ao mandato; d) Perda do mandato. 4 — A renúncia ao mandato torna-se eficaz com a apresentação da respetiva declaração ... substituto e é publicada na 2.ª série do Diário da República. 5 — Perdem o mandato os membros da Conselho de Gestão que venham a ser abrangidos por incapacidade
Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores
tabela salarial em vigor. b. Lançamento a débito da redução salarial prevista no ATE; c. Lançamento a débito dos descontos que resul- tem de ausências ao trabalho com perda ... tabela salarial em vigor. b) Lançamento a débito da redução salarial prevista no ATE; c) Lançamento a débito dos descontos que resultem de ausências ao trabalho com perda de retribuição
Acordo coletivo entre a OPERFOZ - Operadores do Porto da Figueira da Foz
Acordo de empresa entre a CARRISTUR - Inovação em Transportes Urbanos e Regionais