TRG
396/22.3GAVVD.G1
Relator: JOÃO DE MATOS-CRUZ PRAIA
apenas a partir da matéria de facto que indica a existência de anúncios na internet que publicitam a venda, por determinados valores, de veículos das mesmas marcas e modelos daqueles
388 resultados
Relator: JOÃO DE MATOS-CRUZ PRAIA
apenas a partir da matéria de facto que indica a existência de anúncios na internet que publicitam a venda, por determinados valores, de veículos das mesmas marcas e modelos daqueles
Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do
I - ESTATUTOS
Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal
Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o
Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o
Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e da pesca lúdica nas
Parque Natural da Terceira e são disponibilizados no Portal do Ordenamento do Território na Internet, em http://ot.azores.gov.pt/. Artigo 2.º Natureza jurídica 1 — O PGPNT é um plano
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários - Isenção de IRC das mais-valias decorrentes
aviso de abertura do concurso, a publicar no sítio da Internet da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), constam os seguintes elementos
Enquadramento de atividades da Categoria B
artigo 25.º, de acesso disponibilizado através do Portal gov.pt, e no sítio na Internet da DGAV, de acordo com os procedimentos nele indicados. 3 — [Anterior ... assim, os existentes nas autarquias locais, a par dos respetivos sítios na Internet. 5 — [...] 6 — [...] Artigo 18.º [...] 1 — A aplicação de medidas de proteção fitossanitária, as ações de controlo
Alteração do Programa da Orla Costeira Ovar ― Marinha Grande, aprovado através da
Define as normas de atribuição e marcação obrigatória do número da Organização
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P
Reestrutura a Direção-Geral do Consumidor e aprova a orgânica da Direção
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
atividade, remetê-lo à Assembleia da República e publicitá-lo no seu sítio da Internet; j) Realizar consultas regulares com os representantes de interesses legítimos, as associações profissionais, as instituições
Reverte para várias entidades da Administração Pública os poderes conferidos à Cooperativa
Aviso n.º 66/2026/1 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino