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utentes, em particular os que apresentavam dificuldades relacionadas com a mobilidade, distância geográfica ou capacidade socioeconómica. Essas iniciativas vieram a revelar-se muito positivas, com ganhos significativos para os utentes ... papel de estruturas de proximidade, aptas a satisfazer as necessidades nomeadamente medicamentosas das pessoas em todo o território nacional. O Governo tem investido de forma acentuada na requalificação
Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) é fundamental para alargar a capacidade de resposta a mais pessoas, sendo essencial garantir a simplificação e efi- ciência destes processos. Com este ... são prestados serviços de apoio às pessoas e às famílias, direcionados a crianças e jovens, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas vulneráveis. As alterações introduzidas visam simplificar a tramitação
Lei n.º 82/2023 de 29 de dezembro Sumário: Orçamento do Estado
Capacidade de uso e estrutura funcional Artigo 6.º Capacidade máxima de utilização e lotação de espectadores 1 — Para efeitos de aplicação do presente diploma, considera-se capacidade máxima ... anteriores, a capacidade máxima de utilização não pode ultrapassar o valor que se obtenha para a capacidade total de evacuação do recinto, resultante do somatório das capacidades parciais de evacuação
Lei n.º 80/2023 de 28 de dezembro Sumário: Regimes excecionais de
Resolução da Assembleia da República n.º 143/2023 Sumário: Aprova a revisão
disponíveis, tendo como objetivos operacionais reforçar a capacidade de investigação, inovação, formação, demonstração e transferência de conhecimento e tecnologia, incrementar a capacidade de conservação e valorização dos recursos genéticos nacionais ... locais e regionais relacionadas com a agricultura e áreas conexas, favorecendo a fixação de pessoas em territórios de baixa densidade, a valorização dos recursos endógenos e da produção nacional
Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/2023 Sumário: Ratifica a deliberação
Decreto-Lei n.º 122/2023 de 26 de dezembro Sumário: Simplifica o
Declaração de Retificação n.º 33-A/2023 Sumário: Retifica a Portaria n
Portaria n.º 450/2023 de 22 de dezembro Sumário: Estabelece o regime
Portugal 2030 é a reabilitação do edificado, con- tribuindo para duas agendas temáticas: «as pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade» e «um país competitivo externamente ... imprescin- dível como instrumento para fomentar uma maior atratividade dos territórios e fixação de pessoas, seja pelo aumento da oferta de habitação acessível, seja através da qualificação do espaço público
organizações não governamentais que atuam nesta área, o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (Pessoas 2030) apoiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) considera essas prioridades de financiamento, que importa operacionalizar ... 5/2023, de 25 de janeiro, as autoridades de gestão do Programa Pessoas 2030 e dos Programas Regionais de Lisboa e do Algarve atribuíram à CIG, através de acordo escrito
Declaração de Retificação n.º 31/2023 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n
comunicação prévia devem constar os seguintes elementos: a) O nome da pessoa singular ou a denominação social da pessoa coletiva e o respetivo número de identificação fiscal; Diário da República ... dezembro de 2023 Pág. 49 b) O domicílio da pessoa singular ou a sede social da pessoa coletiva; c) O descritivo e tipologia das atividades e a sua compatibilização
Portaria n.º 444/2023 de 19 de dezembro Sumário: Cria o Sistema
Portaria n.º 439/2023 de 18 de dezembro Sumário: Aprova os Estatutos
territórios de forma a criar valor e melhorar a qualidade de vida das pessoas. A contribuir para essa evolução estarão as tecnologias emergentes, tais como o 5G, inter ... adaptados às circunstâncias locais. Através da conjugação da possibilidade de medição em IoT, da capacidade de análise e tratamento avançado de dados, e da integração de modelos IA para extra
área do empreendedorismo, gestão e liderança, prosse- guindo a seguinte missão: a) Valorização das pessoas conducente à sua qualificação, certificação e aperfeiçoamento técnico nas áreas do empreendedorismo, gestão e liderança ... ingresso rápido e de qualidade no mercado de trabalho; b) Valorização da capacidade empresarial, através do desenvolvimento de ações de consultoria e apoio técnico, destinadas a empresas, ou outros agentes
prosseguimento de estudos ou à inserção no mercado de trabalho, procurando, através dos conhecimentos, capacidades e atitudes trabalhadas nas diferen- tes componentes de formação, alcançar as áreas de competências constantes ... respetivamente, desse Regulamento e cofinanciados pelo Programa PESSOAS 2030. Considerando a transição entre o anterior e o atual período de programação de fundos europeus e, nesse contexto, o período necessário