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294/19.8PABCL.G1
Relator: ARMANDO AZEVEDO
I- As palavras dirigidas pelo arguido ao assistente, dizendo-lhe que “ele
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Relator: ARMANDO AZEVEDO
I- As palavras dirigidas pelo arguido ao assistente, dizendo-lhe que “ele
Relator: ELISABETE VALENTE
I - A “manobra de salvamento ou manouevre de sauvetage” é aquela pela
Portaria n.º 328/2021 de 30 de dezembro Sumário: Aprova o regulamento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021 Sumário: Aprova a Estratégia
Portaria n.º 323/2021 de 29 de dezembro Sumário: Registo dos Estatutos
Portaria n.º 303/2021 de 17 de dezembro Sumário: Aprova os modelos
Portaria n.º 309/2021 de 17 de dezembro Sumário: Cria o Comité
Portaria n.º 302/2021 de 15 de dezembro Sumário: Aprova os princípios
dezembro Sumário: Cria as bolsas para a realização de trabalhos de criação artística ou para a formação artística. O Programa do XXII Governo Constitucional, em consonância com o artigo ... sentido, o Governo reconhece que o fomento da criação artística, além de fundamental para o processo de enriquecimento do património cultural nacional, é essencial para garantir a diver- sidade cultural
Portaria n.º 278/2021 de 2 de dezembro Sumário: Aprova a Declaração
desporto organizados nos termos dos Estatutos do INATEL; − Estabelecimentos de ensino, escolas profissionais, escolas artísticas e jardins-de-infância legalmente reconhecidos pelo Ministério da Educação. Diário da República ... Fundações em que o Estado, as Regiões Autónomas ou as autarquias locais participem no património inicial: − Fundações, associações e institutos; − Instituições de ensino superior, bibliotecas, mediatecas e centros de documentação
Portaria n.º 256/2021 de 19 de novembro Sumário: Aprova o Regulamento
Portaria n.º 254/2021 de 16 de novembro Sumário: Aprova o Regulamento
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
- tendo a Sociedade Portuguesa de Autores tomado conhecimento, pelo titular dos direitos
Relator: CRISTINA NEVES
I- A competência internacional dos Tribunais Portugueses afere-se pelo quid disputatum
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - O «dano biológico» tem sido entendido pela Jurisprudência como dano-evento
Portaria n.º 212/2021 de 19 de outubro Sumário: Regista os Estatutos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2021 Sumário: Determina a designação
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1. Considerou-se que os danos morais sofridos pelos autores com a