27 resultados nos descritores e sumários · 363 no texto integral
Relator: LINA COSTA
Politécnico, vem previsto o procedimento e respectiva tramitação, de nomeação inicial e definitiva dos professores-adjuntos e professores-coordenadores; 2. O acto de nomeação definitiva, da competência do presidente ... Cientifico que, nos termos do referido artigo 11º, recebe o relatório de actividades do professor a nomear, escolhe os dois docentes para analisarem esse relatório e emitirem parecer favorável
Relator: Helena Ribeiro
referido regime decorre que o direito à contratação imediata como professor auxiliar de carreira depende da verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: (i) ser-se assistente com contrato em vigor ... aprovado no doutoramento; (iv) requerer-se a contratação como professor auxiliar de carreira. 4- Os pressupostos para a contratação como professor auxiliar estão taxativamente enunciados na lei e entre eles
Relator: SOFIA DAVID
antecede a decisão do Reitor, com vista à nomeação ou à contratação de uma professora auxiliar, não é um mero parecer, mas configura uma verdadeira proposta de decisão ... recolheram antecedentemente e designadamente com base no parecer anterior tomado pelos dois professores da especialidade. Esta proposta é algo mais que a emissão de uma opinião ou de um ponto
Relator: Helena Ribeiro
agosto estabeleceu um regime especial de aposentação para os educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram ... dezembro, que se encontra regulado no artigo 2.º. 2- Aos professores aposentados ao abrigo do Decreto-lei 77/2009 é aplicável, como carreira completa, para afeitos de cálculo da pensão
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
agosto, instituiu um regime especial de aposentação “para os educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram ... 77/2009 permite a aposentação dos educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência abrangidos por aquela lei [ou seja
Relator: Helena Ribeiro
aferição do valor hora a pagar aos professores afetos às atividades de enriquecimento curricular em horário parcial tem como referente o horário de trabalho de 35 horas semanais.* * Sumário elaborado
Relator: LINA COSTA
Superior Politécnico, aditado pela Lei nº 7/2010, de 13 de Maio, permite aos actuais professores-adjuntos que exerçam funções docentes em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva há mais
Relator: Helena Canelas
júri de um concurso documental aberto por uma universidade para um lugar de professor catedrático usa, na apreciação dos currículos dos candidatos, métodos avaliativos próprios e autónomos, usando por vezes
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
indemnização pela exclusão ilícita de um professor de um concurso que lhe permitiria exercer funções mais próximo da sua residência habitual, em execução de julgado anulatório, na impossibilidade de reconstituição
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
Satisfaz e de Bom corresponde a menção qualitativa de Bom”. 2. Tendo o autor, professor do ensino básico e secundário, obtido a última avaliação de desempenho realizada nos termos
Tributação dos rendimentos auferidos em Portugal por um professor de uma universidade francesa pelo exercício em Portugal das funções de visiting scholar a convite de uma universidade pública portuguesa
Relação Jurídica de Emprego Público – Regime de transição para a categoria de Professor – Adjunto
Relator: Helena Canelas
I – É precisamente por os processos cautelares terem função instrumental, destinando-se
Relator: Helena Ribeiro
1- A ação administrativa comum, não pode ser utilizada para obter a
Relator: Luís Migueis Garcia
I) – No “Regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal
Relator: DORA LUCAS NETO
i) Os docentes, provenientes de estabelecimentos particulares de ensino, que tenham lecionado
Relator: ANTERO VEIGA
I - Aos contratos dos docentes do ensino superior particular e cooperativo, regime
Relator: Frederico Macedo Branco
1 – Estão previstas duas vias distintas para a aquisição de uma qualificação
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
falta de fundamentação. III- Não é de admitir a concurso para recrutamento de professor coordenador candidato que não se mostre habilitado com doutoramento na área cientifica imposta pelo aviso ... não detenha o período temporal de exercício de funções exigido por lei enquanto professor adjunto no estabelecimento de ensino que lançou o concurso de recrutamento. IV- Os recursos são específicos
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
subscritor do parecer que esteve na base da consulta técnico-científica assumida, está o Professor Doutor J., nos termos do artigo 484.º, n.º 1 do CPC, obrigado ... auto determinação, de parecer [que o legislador definiu como podendo provir de advogados, de professores ou de técnicos], que é atinente a prova documental. 8 - Como decorre do disposto