DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
Rede interna», a rede de serviço particular, instalada dentro de espaço confinado e com contiguidade geográfica, composta por um conjunto de linhas interconectadas e demais instalações elétricas auxiliares destinadas
sede ou residência nos concelhos em que se localize o imóvel ou nos concelhos contíguos; b) Criação de empregos locais; c) Características sociais, ambientais e inovadoras para a sustentabilidade ... artigo anterior, podem ser agrupados vários imóveis, no mesmo município ou em municípios contíguos, para promover a criação de explorações integradas. Artigo 10.º Gestão do Fundo Revive Natureza
Portaria n.º 345/2019 de 2 de outubro Sumário: Aprova o Regulamento
Decreto Regulamentar n.º 5/2019 de 27 de setembro Sumário: Procede à
Portaria n.º 336/2019 de 26 de setembro Sumário: Aprova a revisão
Decreto-Lei n.º 144/2019 de 23 de setembro Sumário: Procede à
Decreto-Lei n.º 137/2019 de 13 de setembro Sumário: Aprova a
Portaria n.º 301/2019 de 12 de setembro Sumário: Define o método
Decreto-Lei n.º 136-A/2019 de 6 de setembro Sumário: Altera
parcelas pertencentes a dois ou mais proprietários ou na aquisição de prédios contíguos, através da concentração, do redimensionamento, da retificação de estremas e da extinção de en- craves ... não se aplica às aquisições de prédio confinante ou de prédios contíguos. Diário da República, 1.ª série N.º 168 3 de setembro de 2019 Pág. 46 Artigo
atribuição de habitação adequada em processos públicos de realojamento em bairros e áreas contíguas, são tidos em conta os laços de vizinhança e comunidade preexistentes. Artigo 12.º Direito
recentemente, em áreas oceânicas (para além do mar territorial), especialmente, na zona económica exclusiva contígua ao arquipélago dos Açores. Portugal está vinculado ao compromisso internacional assumido em 2010 (vide Anexo
Decreto-Lei n.º 124/2019 de 28 de agosto Sumário: Altera o
Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019 Sumário: Programa Nacional de
instalará o equipamento referido na base XIII e preparará os terraplenos contíguos a esse troço do cais indicados no mesmo anexo; e) Nos termos das condições a fixar no contrato
exclusão prevista no número anterior visa permitir a ampliação de uma unidade indus- trial contígua. Artigo 2.º Medidas a adotar 1 — A retirada do material lenhoso existente na parcela
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019 Sumário: Aprova a Estratégia
existência de rede de faixas de gestão de combustível não prejudica a contiguidade das áreas confinantes. 3 — A análise da coerência e consonância referida na subalínea v) das alíneas
existência de rede de faixas de gestão de combustível não prejudica a contiguidade das áreas confinantes. 3 — (Anterior n.º 2.) 4 — Não são elegíveis os investimentos que sejam incompatíveis ... existência de rede de faixas de gestão de combustível não prejudica a contiguidade das áreas confinantes. 3 — Não são elegíveis os investimentos que sejam incompatíveis com os compromissos exis- tentes