88 resultados
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
profissionalização, retardando as possibilidades de ingresso por tais docentes na carreira. 4.ª – Por seu turno, as funções confiadas a docentes sem profissionalização foram prestadas em regime de trabalho subordinado ... condições que lhes faltavam para ingressarem na carreira e em continuidade com a atividade docente que praticavam, por se reconhecer a valia da experiência acumulada nas escolas ou em estabelecimentos
Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
1.ª A autonomia universitária é um direito fundamental, previsto no artigo
Avaliação de desempenho do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico.
Decreto-Lei n.º 124/2018 «Artigo 28.º de 28 de dezembro
Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31
I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Número 243 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Número 246 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 84/2018 A autorização legislativa referida
respetivos anexos, celebrado, no dia 5 de brada entre a Direção-Geral das Atividades Económicas e novembro de 2018, entre o Estado Português, o Municí- a Associação Portuguesa de Editores ... pessoal docente, num quadro de valorização para a Competitividade e Inovação, I. P. (IAPMEI, I. P.), da função docente e de melhoria da qualidade das atividades e a Connected Intelligence
Decreto-Lei n.º 106/2018 Majoração de pontuação e apoios em programas
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – Se os recorrentes não indicaram as concretas passagens da gravação (os
Relator: JOÃO AMARO
I - Reunidos os pressupostos processualmente exigidos para a respetiva produção, as declarações
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2018 Ana Luísa Portela Gonçalves
I SÉRIE Segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Número 203 ÍNDICE
encargos financeiros decor- vimento da atividade académica e científica da comuni- rentes da presente resolução são satisfeitos pelas verbas a dade de docentes, investigadores e alunos que integram inscrever
Relator: PAULO REIS
“I - Não estando alegados, nem demonstrados, os factos concretos que permitam sustentar
redação atual; 1 — [...]. c) O requerente de visto de residência para atividade 2 — [...]: docente, altamente qualificada e cultural, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo ... artigo 2.º do Regulamento Consular, aprovado pelo Visto de residência para atividade docente, Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, na sua redação altamente qualificada ou cultural
Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2018 Experiência Profissional: Nos termos
Prestações de Serviços – Sujeitas e não isentas - Consultas externas, com uma contraprestação
Amostras – Remessa, aos clientes, de amostras de bens que comercializa (garrafas, garrões