Pesquisa jurídicaTogaAI

129 resultados

  2. DR-I

    Portaria n.º 268/2018

    programa formativo aprovado em 2 — A vertente de Medicina Geral e Familiar do bloco anexo à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro, al- formativo de Cuidados de Saúde ... formação geral pela Ordem dos Médicos, e de acordo com a sua capacidade formativa. Programa Formativo da Formação Geral 2 — No que respeita aos estabelecimentos de formação, os critérios

  6. DR-I

    Portaria n.º 240/2018

    comercialização de GPL en- partir do pedido formulado pelo Município. garrafado, com a seguinte capacidade de armazena- 4 — O operador compromete-se a manter uma disponi- mento: bilidade mínima ... Operador deverá disponibilizar um sistema in- beneficiárias do regime da tarifa solidária, nos termos formático de gestão que permita a contemporaneidade da definidos nas alíneas

  8. DR-I

    Diário da República n.º 162, 1.º suplemento

    conhecimentos e desenvolvam as em vista valorizar as especificidades destes cursos em todas capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as as componentes de formação e aprova de aptidão profis ... gestão flexível das matrizes curriculares-base das Catálogo Nacional de Qualificações. ofertas educativas e formativas, adequando-as às opções Assim: curriculares de cada escola. Ao abrigo do disposto

  10. DR-I

    Portaria n.º 232-A/2018

    aprendizagens, de modo a que todos os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades Artigo 1.º e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil ... 55/2018, de 6 de julho, designadamente, dos cursos ofertas educativas e formativas adequando-as às opções de Design de Comunicação, de Design de Produto e de curriculares de cada escola

  14. DR-I

    Portaria n.º 229-A/2018

    modo a que todos os alunos Objeto adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências 1 — A presente portaria procede à regulamentação ... curriculares-base das tomando por referência a matriz curricular-base constante ofertas educativas e formativas adequando-as às opções do anexo VII do mesmo decreto-lei. curriculares de cada escola

  16. DR-I

    Portaria n.º 226-A/2018

    garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as Artigo 1.º capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída ... curriculares-base das lho, designadamente dos cursos de Ciências e Tecnologias, ofertas educativas e formativas, adequando-as às opções Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e de curriculares de cada escola