AT-IV
Informação vinculativa n.º 14641
Obrigações declarativas pelo exercício da atividade.
54 resultados
Obrigações declarativas pelo exercício da atividade.
Alojamento local - Alteração da espécie de prédio urbano.
Enquadramento - Instalação das máquinas de ATM numa instituição de pagamento - Comissões auferidas
Enquadramento – Prestações de serviços e transmissões de bens efetuadas no exercício da
Faturas – Fatura é emitida ao adquirente dos bens ou destinatário dos serviços
Enquadramento – Operações realizadas por Associação sem fins lucrativos – Organização de um evento
Taxas - Abate, remoção de cepos e poda de árvores e arbustos - Limpeza
Indemnizações – O direito à indemnização, em resultado dos trabalhos a menos serem
Enquadramento – Prestações de serviço realizadas por associação desportiva, sem fins lucrativos, com
Taxas - Alojamento a estudantes, que inclui o alojamento propriamente dito e serviços
Enquadramento – Organização de um evento - Realização, em Portugal, de um encontro de
Fundos de investimento mobiliário e imobiliário. Isenção de imposto do selo prevista
Verba 2 da TGIS
Inversão do sujeito passivo – Não aplicação da regra - Serviços de construção civil
Prestações de Serviços – Sujeitas e não isentas - Consultas externas, com uma contraprestação
Prestações de serviços - Aluguer de equipamentos, a entidades hospitalares públicas e privadas
Subvenções – IPSS, recetora de subvenções - … criação de serviço de acompanhamento à população
Taxas - Operação sujeita a IVA e não isenta - IPSS, isenta nos termos
Enquadramento - Atividade de Meditação com volume de negócios superior ou inferior a
Autoliquidação do IVA - Opção no caso da importação de bens - Regras próprias