DR-I
Diário da República n.º 249
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
50 resultados
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
Relator: JOÃO CURA MARIANO
1.ª Em 26 de Setembro de 1996 a REN – Rede Elétrica
I SÉRIE Quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Número 226 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 138/2017 de 10 de novembro A nomeação dos
Portaria n.º 360-A/2017 «Artigo 1.º de 23 de novembro
Decreto n.º 39/2017 de 17 de novembro acordam no seguinte: A
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
“I. No recurso de apelação em que seja impugnada a decisão da
I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 127/2017 Artigo 2.º de 9 de outubro
Lei n.º 88/2017 de 21 de agosto d) «Autoridade de execução
Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de
Lei n.º 79/2017 c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 18 de agosto d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Protege o
Lei n.º 96/2017 [...] de 23 de agosto 1 — Compete à DGAV
Decreto do Presidente da República n.º 80/2017 do transporte aéreo e
Lei n.º 61/2017 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 1 de agosto c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Número 168 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Número 158 ÍNDICE
Suplemento de Risco
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Pese embora o artigo 644.º, n.º 2, alínea d