Pesquisa jurídicaTogaAI

584 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 274/2017

    encontra abrangida pela isenção e publicitá-la no seu de 2017. sítio da Internet. 4 — A isenção a que se refere o número anterior é Artigo 2.º calculada ... não é autorizada: tureza e das Florestas, I. P., divulgar no seu sítio da Internet os mapas com as áreas onde não é permitido a) Durante o período

  2. DR-I

    Portaria n.º 263/2017

    publicitado em permanência no sítio da à inscrição, produção, certificação e comercialização de Internet da DGAV. variedades de conservação de espécies agrícolas e hortí- colas e de espécies hortícolas desenvolvidas

  12. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 219/2017

    aten- dos apoios sociais. dimento ao público, bem como nos seus sítios na Internet. Finalmente, no capítulo V asseguram-se em moldes Os prestadores de serviços de pagamento devem ... acesso adesão dos prestadores de serviços de pagamento a, pelo a um sítio na Internet, disponibilizado pelo Banco de Por- menos, duas entidades autorizadas a realizar arbitragens tugal, que permita

  13. DR-I

    Diário da República n.º 166, 1.º suplemento

    Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  14. DR-I

    Decreto-Lei n.º 105/2017

    acessibilidade dos portais e sítios na «Espaço do Cidadão», deve ler-se, respetivamente, «Lojas Internet da Administração Pública e de interoperabilidade; de Cidadão», «Loja de Cidadão», «Espaços Cidadão ... digital, através por mediadores de atendimento digital com formação da sua progressiva disponibilização na Internet. adequada, como complemento indispensável da presta- 2 — O Governo aprova, através de resolução

  16. DR-I

    Lei n.º 100/2017

    Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de

  17. DR-I

    Decreto-Lei n.º 104/2017

    agosto de 2017 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  18. DR-I

    Lei n.º 99/2017

    99/2017 1 — O procedimento de acesso e os dados de teleco- municações e Internet obtidos nos termos do disposto de 25 de agosto na presente lei estão igualmente sujeitos ... acesso vação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e a dados de telecomunicações e Internet submetidos à células de origem humana, e transpõe as Diretivas 2015/565/UE formação das secções criminais

  19. DR-I

    Lei Orgânica n.º 4/2017

    acesso a dados de 3 — A conservação e transmissão pelos prestado- telecomunicações e Internet pelos oficiais de informações do res de serviços de comunicações eletrónicas dos dados Serviço de Informações ... eletrónicas relativos à prestação de serviços telefónicos SIED a dados de telecomunicações e Internet no âmbito da acessíveis ao público e à rede de suporte à transferência, atividade de pesquisa