Diário da República n.º 166, 1.º suplemento

I SÉRIE Terça-feira, 29 de agosto de 2017 Número 166 ÍNDICE SUPLEMENTO Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 80-A/2017: Confirma a exoneração do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares do Vice-Almirante da Classe de Marinha, Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5202-(2) Decreto do Presidente da República n.º 80-B/2017: Confirma a nomeação para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares do Tenente-general Piloto Aviador Joaquim Fernando Soares de Almeida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5202-(2) 5202-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 166 — 29 de agosto de 2017 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Decreto do Presidente da República n.º 80-B/2017 Decreto do Presidente da República n.º 80-A/2017 de 29 de agosto de 29 de agosto O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte: de setembro, o seguinte: É confirmada a nomeação para o cargo de Chefe do É confirmada a exoneração do cargo de Chefe do Estado- Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações -Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares Militares do Tenente-general Piloto Aviador Joaquim do Vice-Almirante da Classe de Marinha Fernando Manuel Fernando Soares de Almeida, efetuada por despacho do de Macedo Pires da Cunha, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 31 de julho de 2017, com Ministro da Defesa Nacional de 31 de julho de 2017, por efeitos a partir da data de tomada de posse. ter concluído a sua comissão de serviço. Assinado em 10 de agosto de 2017. Assinado em 10 de agosto de 2017. Publique-se. Publique-se. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750