Pesquisa jurídicaTogaAI

106 resultados

  11. DR-I

    Diário da República n.º 218, 1.º suplemento

    diferimento do pagamento de contribuições e medidas no âmbito do emprego e formação profissional. 2 — São abrangidos pelos apoios previstos no número Com o objetivo de atuar preventivamente sobre ... empresas, enquanto decorre o processo de reconstrução Artigo 2.º e subsequente retoma da capacidade produtiva. Âmbito territorial Assim, através da presente portaria, define-se e regulamenta- -se a atribuição

  19. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017

    áreas de formação ii) medidas a médio prazo para a criação de uma Rede profissional e tecnológicas inseridas nos cursos superiores Virtual de Comunicações de Emergência, incluindo uma não conducentes ... para adultos para a reorientação e formação dios florestais. A plataforma integrará a capacidade de profissional nas áreas do planeamento e gestão da floresta observação, modelação e alerta precoce

  20. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017

    Especial de Bombeiros (FEB), da Autoridade Nacional de vital dos produtores florestais, beneficiando da capacidade Proteção Civil (ANPC) e do Instituto Português do Mar e que a sua organização ... Bombeiros, integrando-a Face à dimensão sem precedentes dos incêndios que como escola profissional no sistema de ensino nacional, ocorreram nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira e criar cursos técnicos