Pesquisa jurídicaTogaAI

74 resultados

  5. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017

    PAEC e A economia circular, preconizada no Programa do garantir a articulação e contributo nacional para as medidas XXI Governo Constitucional, é um conceito estratégico constantes do Plano de Ação ... exige compatibilidade queiram investir no domínio da economia circular e elabo- técnica e económica (capacidades e atividades produtivas) rar propostas de apoio a projetos, potenciando, designada- mas que também requer

  8. DR-I

    Diário da República n.º 238

    redes de Defesa da Floresta Contra In- em especial, facilitar o desenvolvimento de capacidades cêndios (DFCI), primária e secundária, em terreno não de defesa. privado nos termos previstos no Regulamento ... forma a melhor adaptar a nossa flo- reforço da cooperação no desenvolvimento das capacidades resta aos efeitos previstos das alterações climáticas, nomea- em falta, com vista a torná-las disponíveis

  9. DR-I

    Diário da República n.º 218, 1.º suplemento

    Social de 50 % da deada por este incêndio, aprovou um conjunto de medidas taxa contributiva a cargo da entidade empregadora durante de caráter extraordinário através da Resolução do Conselho ... empresas, enquanto decorre o processo de reconstrução Artigo 2.º e subsequente retoma da capacidade produtiva. Âmbito territorial Assim, através da presente portaria, define-se e regulamenta- -se a atribuição

  19. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017

    AMBIENTE para a valorização destas ofertas formativas, desenvolvendo a rede em coerência com a capacidade instalada e a oferta Declaração de Retificação n.º 31/2017 de cursos profissionais existente, procurando ... série, n.º 151, de 7 de agosto de 2017, necessário prestar um contributo financeiro a essas en- com a seguinte incorreção, que assim se retifica: tidades, de modo