AT-IV
Ficha doutrinária — CIRC, art. 130.º
Documentação fiscal e domicílio fiscal do representante da cessação
18 resultados nos descritores e sumários · 121 no texto integral
Documentação fiscal e domicílio fiscal do representante da cessação
motivada pela alteração do domicílio fiscal de um dos comproprietários
patrimoniais a um estabelecimento estável situado em território português - aplicação do regime de neutralidade fiscal
Abrangência do regime de transparência fiscal a sociedade de profissionais em que a atividade prosseguida por todos os sócios é a de agente de execução
Transparência Fiscal
Transparência Fiscal
RFAI e DLRR: âmbito de aplicação; cumulatividade; determinação do limite máximo de
sociedade em comandita simples em sociedade anónima; Manutenção da aplicação do regime de transparência fiscal
Transparência fiscal - Crédito de imposto por dupla tributação internacional
saúde a favor do único sócio de uma sociedade sujeita ao regime de transparência fiscal
Institutos Públicos mas com exceção das entidades públicas empresariais e respetivas obrigações declarativas - Enquadramento fiscal - Junta de Freguesia
Enquadramento fiscal dos dividendos recebidos por um fundo de investimento imobiliário
Enquadramento fiscal de encargos suportados com a realização de um evento de promoção e lançamento de um produto novo
Isenções - Operações relacionadas com regimes suspensivos - Entreposto fiscal - Bebidas não alcoólicas adicionadas de açúcar
Faturas - Elementos da fatura - Endereço do domicílio fiscal ou do estabelecimento comercial, local onde desenvolve a sua atividade
RFAI. Investimento em curso em 2015 que entrou em funcionamento em 2016
Alteração operada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE
Localização das operações – Transmissão de bens colocados num entreposto fiscal na UE, remetidos a partir da América Latina, nunca situados