31 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  2. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 225/2016

    energia que: às entidades competentes em matéria de abastecimento de 1 — Avalie, com urgência, as experiências-piloto no água. âmbito do cadastro predial, como primeiro passo para delinear uma estratégia

  3. DR-I

    Diário da República n.º 180

    validem as boas práticas de entidades e especialistas da área que considere conve- e avaliem o seu impacto clínico e económico; nientes, nomeadamente académicos de estabelecimentos d) A criação ... funcionamento do Grupo de Trabalho de Análise da MFRA f) A criação de experiências-piloto nos cuidados de é assegurado pela ACSS. saúde primários, que demonstrem a sua mais-valia

  4. DR-I

    Portaria n.º 231/2016

    Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto