TCASsó sumário
1629/14.5BELSB
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
I– A S......... , SA., embora com personalidade jurídica privada, é uma pessoa
628 resultados
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
I– A S......... , SA., embora com personalidade jurídica privada, é uma pessoa
Relator: FILIPA VALENTIM
I - Tendo uma das vítimas do acidente de viação em causa 19
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - A prova de que o condutor se encontrava em estado de
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O tipo objectivo negligente, nos crimes materiais ou de resultado, inclui
Relator: MARIA JOSÉ CORTES
I - Os assistentes não têm legitimidade para recorrer, desacompanhados do Ministério Público
Relator: MANUEL BARGADO
Sumário: I - A nulidade da sentença prevista no artigo 615º, nº 1
Relator: SARA REIS MARQUES
I - O crime de desobediência, p. e p. pelo artigo 348º, n
Relator: ANA BACELAR
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de
Relator: ANA BRITO
1 - Não se tendo provado os factos integradores do elemento objectivo do
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - Se a arguida, em contra-inquirição, foi impedida de exercer o
Relator: MANUEL BARGADO
I - Os tribunais judiciais são materialmente incompetentes para apreciar e decidir uma
Relator: JOÃO AMARO
I – Só existe negligência quando a conduta do agente se traduza na
Relator: CRISTINA CERDEIRA
1. Perante a indefinição do Código de Processo Penal quanto ao conceito
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
1. A deficiente gravação das declarações em audiência constitui nulidade, sujeita ao
Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal
N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
Recomenda ao Governo que avalie o Dia da Defesa Nacional, o Referencial
Acordo coletivo entre a MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e
Portaria n.º 268/2026/1 no n.º 5 do artigo 1.º
Estabelece, no âmbito do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de