2206/11.8TBPBL.C1
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Não se deve confundir dois níveis de operacionalidade do recurso: um
132 resultados
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Não se deve confundir dois níveis de operacionalidade do recurso: um
DIRETIVA (UE) 2016/2341 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IRC - Encargos financeiros afectos à aquisição de participações sociais
residência de dezembro de 2016 do Conselho de Chefes de Estado- — Número de identificação Fiscal (NIF); -Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa — Nome; Nacional ... 118/2016 tidade: — País de residência de 29 de dezembro — Número de identificação Fiscal (NIF); O Presidente da República decreta, nos termos do — Nome; n.º 2 do artigo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2016 ras Externas dos Estados
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
Lei n.º 40-A/2016 2 — Nos juízos centrais a representação é
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Número 232 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Número 241 ÍNDICE
Portaria n.º 302-B/2016 de 2 de dezembro 4 — Entidade Financeira
I SÉRIE Sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Número 240 ÍNDICE
Portaria n.º 331-A/2016 A Portaria n.º 259/2014, de 15
Portaria n.º 313-A/2016 Definições de 12 de dezembro Para efeitos
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE
Portaria n.º 306/2016 e recomendações que entenda pertinentes nas seguintes Tendo
Portaria n.º 342-A/2016 A presente Portaria autoriza a Comissão do
Decreto-Lei n.º 86-B/2016 1 — No âmbito de realização do
IRC – Prestações suplementares; Dedutibilidade de encargos financeiros
IRS – presunção de lucros/adiantamento por conta de lucros – retenção na fonte – intempestividade