Pesquisa jurídicaTogaAI

31 resultados

  2. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  4. DR-I

    Diário da República n.º 205, 1.º suplemento

    docente para ou em resultado de provimento em comissão de serviço, os cargos de professor e de leitor; devem estar refletidas na planificação e definição da rede f) Apoio ... 165/2006, de 11 de agosto «Artigo 36.º-B Docentes contratados CAPÍTULO I Aos docentes contratados por outras entidades ao abrigo de protocolos de cooperação nos termos do pre- Disposições

  7. DR-I

    Portaria n.º 231/2016

    Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto

  9. DR-I

    Decreto-Lei n.º 45/2016

    assis- medidas tomadas pelo presente decreto-lei não podem tente, a professor adjunto ou a professor coordenador que traduzir-se em aumento de encargos, pelo que os valores se encontrem ... contrato de trabalho em 1 — Os assistentes e os equiparados a assistente, a pro- funções públicas na modalidade de contrato por tempo fessor adjunto ou a professor coordenador

  13. DR-I

    Portaria n.º 209/2016

    Consideram-se avaliadores do processo: por maioria, entre os docentes em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado do quadro da unidade a) O coordenador do departamento curricular onde ... mandato do conselho c) O professor orientador do período probatório; pedagógico, procedendo-se à eleição para completamento d) O professor acompanhante de docente contratado de mandato, nos termos do número

  17. DR-I

    Portaria n.º 132/2016

    entrada em vigor da Portaria n.º 87/2016, de Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação 14 de abril. Nacional das Instituições de Solidariedade — CNIS e a Fede ... contrato coletivo entre a Confede- de 11 de maio ração Nacional das Instituições de Solidariedade — CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Portaria de extensão do contrato coletivo

  18. DR-I

    Diário da República n.º 73

    FEVICCOM e outros (pessoal fabril). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1245 Portaria n.º 89/2016: Determina a extensão do contrato coletivo entre a APFS — Associação Portuguesa de Facility Services e a FETESE — Federação dos Sindicatos ... Nacional dos Professores, a FESAHT — Federação dos blicas e Sociais. Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e o SEP — Sindicato dos Enfermei- O contrato coletivo entre