Pesquisa jurídicaTogaAI

70 resultados

  5. DR-I

    Diário da República n.º 242

    Sindicatos da Indústria, Energia e Transpor- âmbito da extensão dos trabalhadores filiados nas associa- tes — COFESINT e outra (produtos farmacêuticos). ções sindicais por si representadas. Atendendo ao âmbito As alterações ... assiste a esta federação sindical a defesa nistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuti- dos direitos e interesses dos trabalhadores filiados em cos e a Federação de Sindicatos

  7. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    CPLP representa uma prioridade da política externa portuguesa. Assim, Portu- ● Empenho na defesa dos interesses nacionais e eu- gal contribui para a implementação plena da Nova Visão ropeus no quadro ... Social e do nologia, energia, oceanos, a valorização da dimensão da Emprego; cidadania. ● Defesa dos interesses europeus e nacionais na revisão O Governo prosseguirá a oferta de ensino de português

  18. DR-I

    Aviso n.º 105/2016

    Aviso n.º 105/2016 Por ordem superior se torna público que, por