Pesquisa jurídicaTogaAI

70 resultados

  2. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  4. DR-I

    Diário da República n.º 236

    estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde no que respeita ao cumprimento dos requisitos de exercício da atividade e de funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde nos termos ... boas médico de família, e o projeto «Notícia Nascimento», práticas clínicas. que permite o registo eletrónico da Notícia Nascimento Um dos indicadores de qualidade dos cuidados obsté- em formulário próprio

  8. DR-I

    Portaria n.º 288/2016

    reabilitação, utilizadas sob supervisão Neste contexto, estabelece-se o presente regime, no res- médico-sanitária; peito pelo preconizado na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, h) Sejam desenvolvidas ... acordo com as especificidades respetivos moradores ou hóspedes. e características próprias do Arquipélago, cuidando de promover o desenvolvimento qualitativo e quantitativo CAPÍTULO II da prática da atividade física desportiva

  12. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 95/2016

    gestão e a prestação tratação utilizados pela Administração Pública e Setor Empre- de cuidados de saúde no Centro Hospitalar do Médio Tejo sarial do Estado, com recurso a contratos emprego ... artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Santarém, e também com os cuidados de saúde primários na Governo que divulgue publicamente, até ao final do área de influência de cada

  14. DR-I

    Diário da República n.º 199

    especialmente, dos casos de cancro da mama. expansão e melhoria da rede de cuidados de saúde primá- 2 — Providencie tratamento em tempo adequado às pes- rios, de gestão dos hospitais ... tenha sido diagnosticado cancro nos rastreios. clínica e da articulação com outros níveis de cuidados e 3 — Diminua os tempos de espera para cirurgia recons- outros agentes do setor, designadamente

  15. DR-I

    Portaria n.º 275/2016

    doenças cuidados originados pela incapacidade e eliminar os copa- profissionais e ainda o designado rendimento social de gamentos no transporte não urgente de doentes na prestação inserção. de cuidados ... situações e outros valores postais, decorrentes do contrato de con- clínicas devidamente justificadas pelo médico assistente, cessão em vigor até 2020, pelo que os serviços postais a e independente

  18. DR-I

    Portaria n.º 281/2016

    prioridades expandir e melhorar Artigo 12.º a capacidade de resposta da rede de cuidados de saúde primários e aperfeiçoar a gestão dos recursos humanos, Dever de sigilo e partilha ... Unidades de Saúde Familiar e nas Uni- feito através de médico designado pelo Instituto Nacional dades de Cuidados de Saúde Personalizados. Entende-se, de Medicina Legal e Ciências Forenses

  19. DR-I

    Diário da República n.º 180

    utente, o cumprimento das boas práticas em saúde e a por parte dos médicos dos cuidados de saúde primários às simplificação dos processos em vigor no SNS. instituições do setor ... áreas dos Cuidados de Saúde Primários Portaria n.º 178-A/2016, de 1 de julho, no sentido da evo- (CSP), Cuidados de Saúde Hospitalares (CSH) e Cuidados lução do modelo