65 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  2. DR-I

    Portaria n.º 345/2016

    acesso online do CODE é conforme com as especificações de controlado a conteúdos e funcionalidades. implementação OpenGIS (http://www.opengeospatial.org/) Em termos gerais deve-se ter como referência ... Todos os componentes que dependem de comunicação operacional; de dados devem ter especificações à continuidade das ii) Associação de um meio à missão; operações mesmo que as comunicações cessem

  3. DR-I

    Aviso n.º 128/2016

    Aviso n.º 128/2016 Por ordem superior se torna público que, em