Pesquisa jurídicaTogaAI

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  3. DR-I

    Portaria n.º 254/2016

    Learning, pelo que os alunos inscritos devem: Artigo 7.º a) Frequentar com assiduidade o curso do ESRaD, Matrícula de acordo com o calendário escolar e o horário escolar ... avaliação é con- tínua, estando os alunos sujeitos ao dever de assiduidade, 2 — Os encargos com os computadores e restante equi- nos termos previstos no Estatuto do Aluno e Ética

  6. DR-I

    Diário da República n.º 128

    práticas que garantam o controlo mente asseguradas por pessoal integrado em carreiras efetivo da assiduidade; ou categorias de grau 3 de complexidade funcional a d) Exercer a competência em matéria

  7. DR-I

    Portaria n.º 186/2016

    sistema de avaliação belecimento de ensino. dos formandos; b) As normas de conduta escolar, assiduidade e elimi- Artigo 6.º nação da AFPCC. Classificação final 3 — Qualquer situação não especialmente

  8. DR-I

    Decreto-Lei n.º 38/2016

    submissão a avaliação. 2 — Os formadores devem ainda ser titulares do certificado 7 — A assiduidade dos formandos em cada módulo da de competências pedagógicas para o exercício da atividade ação

  11. DR-I

    Decreto Regulamentar n.º 1-A/2016

    cinco ou menos pontos. horária das ações de formação de segurança rodoviária 7 — A assiduidade dos formandos, em cada módulo cuja frequência é obrigatória quando os condutores atin- da ação ... cada do artigo anterior por parte das entidades candidatas à mi- formando comprovativo da assiduidade, da eventual falta nistração das ações de formação, é comprovado mediante ou reagendamento e respetiva

  12. DR-I

    Portaria n.º 122/2016

    aviso de com despesas de transporte e alimentação, dependem abertura de concurso. da assiduidade dos formandos registada na frequência 3 — [...]. da formação. 4 — [...].» 6 — Para efeitos do disposto no número