Portaria n.º 92-A/2016

Portaria n.º 92-A/2016 A. Ano Comum de 15 de abril 1 — Duração: 12 meses. Com a reformulação do regime legal dos internatos 2 — Blocos formativos e sua duração: médicos, operada pelo Decreto-Lei n.º 86/2015, de 21 de maio, e pela Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho, visou- a) Medicina Interna — 3 meses; -se reforçar a qualidade da formação médica, e consequen- b) Formação em estágio da Área Médica — 1 mês; temente, revalorizar os títulos de qualificação profissional c) Pediatria Geral/Área Pediátrica — 2 meses; que a mesma confere. Para o efeito, é medida fundamental d) Formação em estágio opcional — 1 mês; o estabelecimento de programas de formação, devidamente e) Cirurgia Geral/Área Cirúrgica — 2 meses; atualizados, que contenham os respetivos objetivos, os f) Cuidados de Saúde Primários — 3 meses. conteúdos, as atividades, a duração total e parcelar dos períodos de formação, bem como os períodos, os métodos 3 — Precedência e os critérios de avaliação. O Programa de formação da A frequência com aproveitamento de todos os blocos área de especialização de Anestesiologia foi aprovado pela formativos do Ano Comum é condição obrigatória para Portaria n.º 616/96, de 30 de outubro e atualizado pela que o médico Interno inicie a formação específica. Portaria n.º 49/2011, de 25 de janeiro. 4 — Equivalência No entanto, os programas de formação, para além das Os blocos formativos do Ano Comum não substituem alterações e atualizações que lhe sejam pontualmente in- e não têm equivalência a eventuais estágios com o mesmo troduzidas, devem ser revistos, preferencialmente, de cinco nome da formação específica. em cinco anos, conforme previsto no n.º 1 do artigo 23.º da Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho. B. Formação Específica Assim: 1 — Duração Total da Formação Específica — 60 meses Sob a proposta da Ordem dos Médicos e ouvido o Con- 1.1 — Estágios obrigatórios — 54 meses. Os estágios selho Nacional do Internato Médico; obrigatórios são divididos em dois módulos formativos, Ao abrigo e nos termos do disposto no artigo 5.º do obrigatoriamente sequenciais, com diferentes objetivos Decreto-Lei n.º 86/2015, de 21 de maio, bem como no de conhecimento e de desempenho individual, incluindo artigo 23.º do Regulamento do Internato Médico, aprovado o comportamento funcional. pela Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho: 1.1.1 — O primeiro módulo de formação tem a duração Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o seguinte: de 24 meses e tem como objetivo a aquisição de compe- tências nucleares à especialidade de Anestesiologia. Artigo 1.º 1.1.2 — O segundo módulo de formação tem a duração de 30 meses e destina-se à consolidação da aquisição de Objeto competências nucleares e à aquisição de competências É atualizado o programa de formação da área de espe- específicas da especialidade de Anestesiologia. cialização de Anestesiologia, constante do anexo à presente 1.2 — Estágios opcionais obrigatórios — 6 meses. Estes portaria da qual faz parte integrante. estágios só podem ser realizados após finalização, com aproveitamento, do primeiro módulo de formação. Podem Artigo 2.º ainda ser realizados, intercalando os estágios do segundo módulo de formação ou após a conclusão destes. Formação nos internatos 1.3 — A aprendizagem em cada área, pressupõe conhe- A aplicação e desenvolvimento do programa compete cimentos adequados das Ciências Básicas relacionadas aos órgãos e agentes responsáveis pela formação nos in- com a Anestesiologia, nomeadamente a Fisiologia, Far- ternatos, os quais devem assegurar a maior uniformidade macologia, Anatomia, Matemática, Estatística, Física e a nível nacional. Química, entre outras, para além da Ética e da Deontologia Médica, que servem como base para a formação específica Artigo 3.º em Anestesiologia. 2 — Objetivos Gerais da Formação do Anestesiolo- Entrada em vigor e produção de efeitos gista A presente portaria entra em vigor no dia útil seguinte Pretende-se que, ao longo dos cinco anos de formação ao da respetiva publicação e produz efeitos a 1 de janeiro específica em Anestesiologia, o Interno desenvolva as de 2016. capacidades necessárias para tomar atitudes apropriadas O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando nos diversos campos de atuação da especialidade. Manuel Ferreira Araújo, em 14 de abril de 2016. Ao longo do internato o Interno deverá: a) Assimilar o conhecimento teórico e desenvolver a ANEXO capacidade de desempenho técnico e o comportamento funcional aplicável à Anestesiologia; Programa de Formação da Área de Especialização b) Saber comunicar de forma empática e respeitosa com de Anestesiologia os doentes e seus familiares, de forma profissional com co- A formação específica no Internato Médico de Aneste- legas e colaboradores, de forma a melhorar a performance siologia tem a duração de 60 meses e é antecedida por uma profissional e a otimizar a prestação clínica aos doentes; Diário da República, 1.ª série — N.º 74 — 15 de abril de 2016 1306-(3) c) Saber comunicar, eficazmente, no contexto de con- gia durante os estágios do primeiro módulo de formação, flitos e tomada de decisões, reportando e assumindo a são as seguintes: liderança no contexto relativo a questões médico-legais, A.1. Avaliação do doente, abordagem da doença e pre- éticas e deontológicas; paração pré-anestésica. d) Promover e participar na melhoria da segurança dos A.2. Escolha da técnica anestésica e cuidados intra- doentes, tornando-se um Anestesiologista seguro, com- -operatórios. petente e eficaz; A.3. Manuseamento da via aérea. e) Demonstrar empatia, integridade, honestidade, res- A.4. Cuidados pós-operatórios e tratamento da dor aguda. peito e preocupação pelo ser humano; A.5. Medicina de emergência e abordagem do doente f) Tornar-se competente em todas as áreas em que a crítico. Anestesiologia é perita, nomeadamente no Pré-operatório, A.6. Anestesiologia fora do bloco operatório e aneste- Intra-operatório, Pós-operatório, Medicina Intensiva, Me- siologia do ambulatório. dicina de Emergência e Medicina da Dor; A.7. Execução técnica em anestesiologia e utilização g) Ser capaz de investir de forma continuada na sua adequada dos equipamentos. própria formação, bem como contribuir para a formação A.8. Anestesiologia em Obstetrícia. de outros médicos, enfermeiros, outros profissionais e A.9. Capacidades não técnicas em anestesiologia. utentes; A.10. Profissionalismo e ética. h) Proceder aos registos apropriados de todos os pro- A.11. Educação médica e Investigação. cedimentos e ocorrências clínicas durante toda a sua ati- A.12. Qualidade, segurança e gestão de risco. vidade; i) Ser capaz de atribuir prioridades aos problemas clíni- 3.1 — Duração, em meses, dos estágios do primeiro cos, bem como aos recursos disponíveis para a resolução módulo (duração total: 24 meses) dos mesmos, no melhor interesse dos doentes, dos seus familiares e da Sociedade; Anestesiologia em Cirurgia Geral e Ginecologia . . . . . . . . . . 4-6 j) Saber prevenir e resolver os incidentes e acidentes Anestesiologia em Ortopedia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3-4 possíveis de ocorrer durante a sua atividade clínica; Anestesiologia em Oftalmologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1-2 Anestesiologia em Otorrinolaringologia e Cirurgia Maxilo- k) Reconhecer as suas capacidades e limites pessoais; -Facial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2-3 l) Sentir que o bem-estar dos doentes é um aspeto fun- Anestesiologia em Cirurgia Plástica, Reconstrutiva, Estética 1-2 damental; Anestesiologia em Urologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2-3 Anestesiologia na Cirurgia de Ambulatório . . . . . . . . . . . . . . 2-3 m) Ser capaz de atuar como membro, ou líder, de equipas Anestesiologia em Obstetrícia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2-4 multidisciplinares; Anestesiologia Fora do Bloco Operatório . . . . . . . . . . . . . . . . 1-2 n) Ter interesse por problemas clínicos e questões cien- Estágio em Unidade de Dor Aguda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1-2 tíficas, adotando uma atitude crítica relativamente à infor- Estágio em Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos . . . . . . . . 1-2 mação disponível; o) Ser capaz de adotar uma atitude crítica relativamente 3.2 — Objetivos de aprendizagem de cada área condu- à sua própria prática, participando em consultas de follow- cente à aquisição de competências nucleares: -up, em discussão de casos clínicos interpares, e em au- A.1. Avaliação do doente, abordagem da doença e pre- ditorias clínicas; paração pré-anestésica p) Colaborar em programas de qualidade e de auditoria, promovendo uma prática de melhoria contínua da quali- Durante a formação, o Interno deve adquirir capacidades dade na prestação dos cuidados anestesiológicos; clínicas e competências técnicas na avaliação do doente, q) Ser capaz de identificar as mudanças na Especiali- na abordagem da doença, e na preparação pré-anestésica, dade, na Medicina e na Sociedade, que impõem alterações tais como: na sua prática clínica; a) Identificar, otimizar e tratar as patologias relevantes, r) Conhecer os problemas da Deontologia e da Ética particularmente as que têm impacto direto nas técnicas da profissão médica, em particular os relacionados com anestésicas; a Anestesiologia; b) Avaliar o risco anestésico no pré-operatório; s) Conhecer as disposições legislativas, regulamentares c) Utilizar e interpretar resultados de exames auxiliares e administrativas que regem o exercício da profissão e da de diagnóstico no pré-operatório; especialidade, designadamente princípios de funciona- d) Avaliar potenciais dificuldades na permeabilização/ mento do bloco operatório e de toda a prática do âmbito abordagem da via aérea e ventilação; da Anestesiologia; e) Conhecer e aplicar estratégias terapêuticas no pré- -operatório, jejum e medicação pré-anestésica; De forma a atingir estes objetivos gerais durante a sua f) Elaborar uma estratégia anestésica individualizada, formação, o Interno deverá progressivamente adquirir ex- incluindo a utilização de fármacos e técnicas, e escolha da periência em diferentes áreas de conhecimento, 12 delas monitorização adequada; necessárias para a aquisição de competências nucleares, g) Obter consentimento informado e escrito por parte e 7 delas orientadas para a aquisição de competências do doente ou seu representante legal. específicas da Anestesiologia. 3 — Caracterização do 1.º Módulo de estágios obriga- A.2. Escolha da técnica anestésica e cuidados Intra- tórios em Anestesiologia -operatórios As 12 áreas de conhecimento consideradas necessárias Durante a formação, o Interno deve adquirir conheci- para aquisição de competências nucleares em Anestesiolo- mentos e competências para a prestação de cuidados intra- 1306-(4) Diário da República, 1.ª série — N.º 74 — 15 de abril de 2016 -operatórios, através da utilização de diferentes técnicas reconhecendo, prevenindo e tratando os efeitos secundários anestésicas: das diferentes técnicas e/ou fármacos; d) Reconhecer, diagnosticar e gerir as complicações a) Realizar de forma segura a indução anestésica, a do pós-operatório, incluindo complicações da via aérea, manutenção e a recuperação de uma anestesia geral, in- respiratórias, cardiovasculares, náuseas e vómitos, e tremor cluindo a escolha de fármacos, manuseamento da via aérea, (shivering), entre outras; técnicas de ventilação e meios de monitorização; e) Utilizar corretamente os critérios de alta e scores b) Realizar técnicas de anestesia regional de forma se- da UCPA; gura, incluindo a escolha de fármacos e de monitorização; f) Promover o adequado encaminhamento do doente, c) Dominar os conhecimentos de farmacologia relacio- designadamente utilizando os indicadores para transfe- nados com a anestesia geral e regional, incluindo a prepa- rência deste para Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) ração dos fármacos, a sua administração e a monitorização ou Intermédios. dos seus efeitos farmacológicos; d) Conhecer e utilizar de forma segura todos os equi- A.5. Medicina de emergência e abordagem do doente pamentos médicos e técnicos, conhecendo e aplicando as crítico normas/protocolos/listas de verificação cirúrgicas e de equipamento; Durante a formação, o Interno deve adquirir conhe- e) Escolher e utilizar apropriadamente todos os dispo- cimentos e competências para o tratamento de doentes sitivos médicos de forma a executar os atos anestésicos críticos do foro médico e cirúrgico: em segurança; a) Saber identificar o doente crítico; f) Registar adequadamente os procedimentos e os even- b) Saber gerir emergências médicas e cirúrgicas; tos perioperatórios; c) Providenciar tratamento de situações críticas emer- g) Manter a homeostasia durante os procedimentos ci- gentes; rúrgicos; d) Ter a capacidade de gerir a abordagem do doente h) Administrar adequadamente fluidos, utilizar sangue e politraumatizado; derivados de forma apropriada, e promover a normotermia, e) Dominar a abordagem inicial do doente queimado; exceto nas situações em que a hipotermia está indicada; f) Planear e assegurar adequadamente o transporte do i) Reconhecer, diagnosticar e gerir os incidentes e aci- doente crítico. dentes intra-operatórios. A.6. Anestesiologia fora do bloco operatório e aneste- A.3. Manuseamento da via aérea siologia do ambulatório Durante a formação, o Interno deve adquirir conheci- Durante a formação, o Interno deve adquirir conhe- mentos e competências técnicas na abordagem da via aérea, cimentos e competências para a prestação de cuidados assim como na prestação de cuidados perioperatórios a anestesiológicos em locais fora do bloco operatório, assim doentes submetidos a cirurgia da via aérea: como na abordagem de doentes propostos para cirurgia em a) Ser capaz de prever dificuldades no manuseamento da regime de ambulatório: via aérea, utilizando as escalas de avaliação apropriadas; a) Ser capaz de anestesiar fora do bloco operatório, in- b) Conhecer e saber utilizar diferentes dispositivos e cluindo adquirir conhecimentos de aspetos organizacionais técnicas de abordagem da via aérea; de situações em regime de ambulatório; c) Abordagem de doentes com via aérea difícil previsível b) Conhecer os aspetos organizacionais e as especifi- e não previsível, com a correta utilização de algoritmos; cidades próprias da cirurgia em regime de ambulatório, d) Abordagem adequada da via aérea no trauma; designadamente no que se refere a uma criteriosa seleção e) Manusear apropriadamente a anestesia em situações de doentes e procedimentos e a uma alta clínica para o de via aérea partilhada, como em cirurgia da cabeça e domicílio, em segurança e com qualidade; pescoço, traqueostomia e broncoscopia, incluindo doentes c) Ser capaz de adequar a utilização de fármacos que pediátricos; permitam uma rápida recuperação funcional dos doentes f) Manusear a via aérea na anestesia para cirurgia de sem efeitos secundários importantes; laser, incluindo jet-ventilation; d) Conhecer a especificidade própria dos locais fora g) Conhecer e aplicar estratégias para extubação, in- do bloco operatório, e das particularidades associadas à cluindo situações de via aérea difícil. cirurgia em regime de ambulatório; e) Utilizar meios de segurança durante procedimentos A.4. Cuidados pós-operatórios e tratamento da dor aguda radiológicos, minimamente invasivos, ou procedimentos Durante a formação, o Interno deve adquirir conhe- terapêuticos em locais fora do bloco operatório; cimentos e competências para a prestação de cuidados f) Demonstrar capacidade de planear, acompanhar e pós-operatórios: monitorizar o transporte de doentes de e para locais fora do bloco operatório. a) Extubar adequadamente os doentes e providenciar a sua transferência para a Unidade de Cuidados Pós- A.7. Execução técnica em anestesiologia e utilização -Anestésicos (UCPA), comunicando os dados clínicos adequada dos equipamentos relevantes do doente, do ato anestésico e da intervenção Durante a formação, o Interno deve adquirir conheci- cirúrgica; mentos e competências técnicas de forma a: b) Monitorizar os doentes adequadamente na UCPA; c) Adequar as técnicas analgésicas pós-operatórias à a) Conhecer o funcionamento dos diversos equipamen- intensidade de dor esperada e às necessidades individuais, tos relacionados com a prática anestesiológica; Diário da República, 1.ª série — N.º 74 — 15 de abril de 2016 1306-(5) b) Identificar e resolver problemas relacionados com o e) Respeitar a dignidade, privacidade, confidencialidade seu funcionamento; e aspetos legais das pessoas doentes; c) Conhecer e saber utilizar corretamente os diversos f) Participar em atividades profissionais e no desenvol- equipamentos relacionados com a prática anestesiológica. vimento da Especialidade; g) Saber abordar o doente em cuidados de fim de vida A.8. Anestesiologia em Obstetrícia e comunicar más notícias. Durante a formação, o Interno deve adquirir conheci- mentos e competências para a prestação de cuidados anes- A.11. Educação médica e Investigação tesiológicos à mulher grávida, nomeadamente sobre: Durante a formação, o Interno deve adquirir conhe- a) Compreensão das variações fisiológicas e conheci- cimentos científicos que têm por base a Anestesiologia, mento da patologia da gravidez; incluindo conceitos estatísticos, e desenvolver competên- b) Efeitos dos agentes anestésicos sobre a tonicidade cias no planeamento de projetos de investigação, incluindo uterina e consequências da transferência feto-placentária; metodologia, análise de aspetos éticos, aquisição e análise c) Anestesia geral e regional (bloqueio epidural, subarac- de dados, assim como publicação de resultados: nóideu e técnica sequencial) para cesariana; d) Particularidades da abordagem da via aérea da grá- a) Utilizar a informação tecnológica para otimizar os vida; cuidados prestados; e) Urgências e emergências em Obstetrícia; b) Participar na recolha de literatura, fazer avaliações f) Analgesia do trabalho de parto com utilização da críticas e utilizar a informação para resolver situações analgesia regional e outras opções analgésicas em Obs- clínicas; tetrícia; c) Avaliar os benefícios da aplicação de novos resultados g) Gravidez de risco; na prática clínica; h) Participação na reanimação do recém-nascido; d) Demonstrar permanente atualização dos seus conhe- i) Anestesia para cirurgia não obstétrica na grávida. cimentos participando em reuniões técnicas e científicas; e) Participar em projetos de investigação clínica, pro- A.9. Capacidades não-técnicas em Anestesiologia movendo a sua apresentação e publicação; Durante a formação, o Interno deve adquirir capacidades f) Participar em cursos temáticos relevantes para a Anes- não-técnicas que o habilitem a dominar tarefas interpes- tesiologia, nomeadamente cursos de suporte avançado soais e organizacionais durante o tratamento dos doentes de vida, de trauma, de via aérea difícil, de ecografia e de no perioperatório: sépsis, entre outros; g) Utilizar a simulação médica como instrumento au- a) Estar atento à rotina no bloco operatório em relação a xiliar na aquisição de competências. elementos-chave (doente, equipa, tempos de atuação, mo- nitorização, equipamento, entre outros), compreendendo A.12. Qualidade, segurança e gestão de risco e antecipando o que vai acontecer; b) Tomar decisões e fazer julgamentos ou diagnósticos Durante a formação, o Interno deve adquirir conheci- de situações objetivas, selecionando a ação a tomar, ba- mentos e competências técnicas para avaliar a qualidade seado na experiência adquirida; do seu trabalho: c) Gerir os recursos e organizar as tarefas por objetivos e prioridades; a) Compreender e aplicar programas de melhoria con- d) Comunicar eficazmente e saber trabalhar em equipa, tinua da qualidade e segurança, baseando-se na revisão de forma a assegurar o êxito da tarefa; sistemática de resultados e na implementação de indica- e) Utilizar o debriefing como meio para reflexão dos dores de qualidade; eventos ocorridos; b) Aplicar protocolos, guidelines, e normas de segurança f) Reportar/notificar eventos críticos aos seus superiores (lista de verificação de cirurgia segura, entre outras); hierárquicos, nomeadamente em base de dados desenvol- c) Organizar o seu trabalho e reconhecer os seus limites vidas para o efeito; procurando ajuda quando for necessário; g) Utilizar a simulação médica como instrumento au- d) Adquirir conhecimentos sobre as infraestruturas na- xiliar na aquisição das capacidades anteriormente refe- cionais do sistema da saúde e noções básicas da estrutura ridas. hospitalar onde está inserido; e) Demonstrar conhecimentos sobre custos relacionados A.10. Profissionalismo, ética e deontologia com os fármacos, dispositivos médicos e consumíveis Durante a formação, o Interno deverá desenvolver com- que utiliza regularmente na sua atividade como Aneste- petências profissionais e um sentido de ética ajustados a siologista, sabendo ponderar corretamente situações de um especialista em Anestesiologia: custo/benefício; f) Participar no processo de notificação de incidentes, a) Tomar decisões levando em conta aspetos éticos e assim como participar na análise das causas e na imple- médico-legais; mentação de processos de melhoria. b) Comunicar eficazmente com os doentes e familiares, envolvendo-os nas decisões clínicas; 4 — Caracterização do 2.º módulo de formação de es- c) Envolver os colegas das diferentes especialidades nas tágios obrigatórios em Anestesiologia decisões clínicas, quando tal se revelar necessário; d) Manter registos legíveis e corretos, documentando As 7 áreas de conhecimento consideradas necessárias as atividades clínicas; para a aquisição de competências específicas durante 1306-(6) Diário da República, 1.ª série — N.º 74 — 15 de abril de 2016 os estágios do segundo módulo de formação, são as se- dispositivos de assistência ventricular ou de ritmo, clampa- guintes: gem de grandes vasos, hipotermia, cardioplegia, paragem circulatória total e proteção regional e global de órgãos; B.1. Anestesiologia em Neurocirurgia. f) Conhecimentos de ecocardiografia transtorácica e B.2. Anestesiologia em Cirurgia Cardíaca. transesofágica e sua interpretação; B.3. Anestesiologia em Cirurgia Torácica. g) Treino em anestesia para Cirurgia Cardíaca com e B.4. Anestesiologia em Cirurgia Vascular. sem recurso à circulação extracorporal; B.5. Anestesiologia em Cirurgia Pediátrica. h) Anestesia para Cirurgia Cardíaca em situações ur- B.6. Abordagem Multidisciplinar da dor crónica. gentes e emergentes; B.7. Medicina Intensiva e Cuidados em doentes críticos. i) Participação na evolução do pós-operatório, com relevo na função ventilatória, respiratória, miocárdica, 4.1 — Duração, em meses, dos estágios do segundo coronária, e hemostase; módulo (duração total: 30 meses) j) Terapêuticas específicas para a analgesia no pós- -operatório. Anestesiologia em Neurocirurgia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3-4 Anestesiologia em Cirurgia Cardíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2-3 B.3. Anestesiologia em Cirurgia Torácica Anestesiologia em Cirurgia Torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1-2 Anestesiologia em Cirurgia Vascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3-4 Durante a formação, o Interno deve adquirir conheci- Anestesiologia em Pediatria (pelo menos 3 meses consecutivos mentos e competências para a prestação de cuidados anes- em ambiente pediátrico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3-4 Estágio em Unidade de Dor Crónica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2-3 tesiológicos para cirurgia torácica, nomeadamente sobre: Medicina Intensiva (pelo menos 6 meses consecutivos em Uni- dade/Serviço Polivalente) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9-12 a) Avaliação e preparação pré-operatória, com especial Estágio em hospitais do Grupo I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 incidência no estudo da função respiratória; b) Treino na utilização de tubos traqueais especiais e 4.2 — Objetivos de aprendizagem de cada área condu- ventilação de pulmão único; cente à aquisição de competências específicas: c) Treino em fibroscopia na confirmação de exclusão pul- monar com tubo de duplo lúmen ou bloqueador brônquico; B.1. Anestesiologia em Neurocirurgia d) Técnicas anestésicas para cirurgia endoscópica to- Durante a formação, o Interno deve adquirir conhe- rácica; cimentos e competências para a prestação de cuidados e) Anestesia para Cirurgia Torácica em situações ur- neuroanestesiológicos, nomeadamente sobre: gentes e emergentes; f) Importância fisiopatológica do posicionamento e das a) Anátomo-fisiologia do sistema nervoso central; correções homeostáticas; b) Fatores que controlam e influenciam a pressão in- g) Monitorização invasiva; tracraniana; h) Terapêuticas específicas para analgesia no pós- c) Fisiologia do posicionamento e profilaxia, diagnóstico -operatório. e terapêutica das complicações com este relacionadas; d) Medidas de proteção cerebral; B.4. Anestesiologia em Cirurgia Vascular e) Técnicas anestésicas e fármacos adequados em do- entes com pressão intracraniana elevada; Durante a formação, o Interno deve adquirir conheci- f) Técnicas hipo-hemorrágicas; mentos e competências para a prestação de cuidados anes- g) Monitorização clínica: aspetos essenciais e capaci- tesiológicos para Cirurgia Vascular, nomeadamente sobre: dade de valorização dos elementos obtidos; a) A importância da avaliação pré-operatória, da esco- h) Anestesia em cirurgia vascular cerebral, endocri- lha da técnica anestésica e da planificação dos cuidados nológica, vertebromedular ou cranioencefálica, de causa pós-operatórios; oncológica, traumatológica ou malformativa; b) Capacidade para tratar doentes de idade geriátrica i) Anestesia para neurocirurgia de urgência ou emergência; com patologia associada, polimedicados; j) Pós-operatório em Neurocirurgia. c) Domínio de técnicas de monitorização invasiva e não invasiva; B.2. Anestesiologia em Cirurgia Cardíaca d) Capacidade de intervenção terapêutica, em função Durante a formação, o Interno deve adquirir conheci- dos elementos fornecidos pela monitorização e dos aspetos mentos e competências para a prestação de cuidados anes- particulares da cirurgia; tesiológicos para cirurgia cardíaca, nomeadamente sobre: e) Anestesia em cirurgia da carótida, aorta, vasos peri- féricos e endovascular; a) Avaliação pré-operatória, com especial incidência no f) Terapêuticas específicas para analgesia no pós- estudo da função cardíaca, e conhecimento dos principais -operatório; grupos nosológicos, que incluem a patologia coronária, g) Anestesia em Cirurgia Vascular de urgência. valvular e congénita; b) Capacidade para execução de técnicas de monitori- B.5. Anestesiologia em Cirurgia Pediátrica zação invasiva e não invasiva; c) Capacidade de execução de técnicas sob controlo 1 — Durante a formação, o Interno deve adquirir conhe- ecográfico; cimentos e competências para a prestação de cuidados anes- tesiológicos para Cirurgia Pediátrica, nomeadamente sobre: d) Intervenção farmacológica sobre a hemodinâmica do doente; a) Implicação das diferenças entre criança e adulto no e) Conhecimentos de técnicas especiais adequadas a este que diz respeito à abordagem da via aérea, anatomia, fi- tipo de cirurgia, nomeadamente: circulação extracorporal, siologia, farmacologia e aspetos biopsicossociais; Diário da República, 1.ª série — N.º 74 — 15 de abril de 2016 1306-(7) b) Visita e medicação pré-anestésica na criança; B.7. Medicina Intensiva e cuidados em doentes críticos c) Cateterização venosa central e periférica, fluidotera- Durante a formação, o Interno deve adquirir conheci- pia e hemoterapia adaptada à Pediatria; mentos e competências para a prestação de cuidados ao d) Escolha do sistema anestésico e da técnica adequada, doente crítico, nomeadamente sobre: independentemente da especialidade, do regime cirúrgico a) Experiência clínica na abordagem e manuseamento ou da prioridade da intervenção; do doente crítico, nomeadamente com falência multior- e) Execução da anestesia geral e regional, de analgesia e/ gância; ou sedação, com relevo para os aspetos particulares relacio- b) Experiência clínica em suporte de funções vitais, nados com a idade e as patologias específicas das crianças; falência hemodinâmica, desequilíbrios hídricos e eletro- líticos, e alimentação entérica e parentérica; f) Manutenção da temperatura corporal e da homeostase c) Insuficiência respiratória aguda e crónica; no per e pós-operatório; d) Conceitos avançados de ventilação invasiva; g) Recuperação anestésica e período pós-operatório; e) Ventilação não invasiva, suas indicações e contra h) Analgesia na criança; indicações; i) Relacionamento com a família. f) Aplicação e interpretação de monitorização invasiva e minimamente invasiva; g) Conhecimento na área das técnicas de substituição 2 — A Anestesiologia Pediátrica coloca desafios muito renal; particulares que só são possíveis de ultrapassar com a aqui- h) Princípios de antibioterapia; sição de uma experiência básica que passa pela execução i) Experiência na terapêutica de pós-operatórios com- de um número mínimo de casos pediátricos: plicados; j) Abordagem e tratamento do doente politraumatizado; Desempenho mínimo em anestesia pediátrica Número de casos k) Conceito de morte cerebral e manutenção de dadores de órgãos; l) A problemática da colheita de órgãos e transplantação; a) em crianças com menos de 12 meses de idade 15 (dos quais 2 em m) O transporte do doente crítico; recém-nascidos) n) Organização, custos e avaliação de qualidade nesta b) em crianças entre os 1 e os 3 anos de idade 25 área; c) em crianças entre os 3 e os 10 anos de idade 60 o) Utilização de índices de gravidade; Total. . . . . . . . . . . . . . 100 p) Abordagem clínica das situações sem indicação para investimento terapêutico; B.6. Abordagem multidisciplinar da dor Crónica q) Problemas éticos e deontológicos relacionados com o doente intensivo; Durante a formação, o Interno deve adquirir conheci- r) O trabalho de equipa multidisciplinar e multiprofis- mentos e competências técnicas que lhe permitam abordar sional; corretamente o doente com dor crónica: s) Aquisição de experiência na transmissão da informa- a) Ser capaz de avaliar o doente com dor crónica na sua ção aos familiares do doente crítico. realidade biopsicossocial; b) Conhecer as diversas escalas validadas utilizadas para 5 — Particularidades da programação dos estágios obri- a avaliação do doente com dor crónica, nomeadamente as gatórios referentes à orientação diagnóstica (dor neuropática), à 5.1 — O segundo módulo de formação só deve ser ini- intensidade e à avaliação funcional, entre outras; ciado após conclusão, com aproveitamento, de todos os c) Reconhecer as particularidades da semiologia do estágios preconizados para os 24 meses iniciais da forma- doente com dor não-oncológica e oncológica; ção específica. d) Diagnosticar grandes grupos nosológicos (dor noci- 5.2 — A sequência e duração dos estágios, dentro do cetiva, dor neuropática, mista e funcional), e reconhecer intervalo previsto para cada área de formação, será feita as comorbilidades associadas à dor crónica; segundo critério do Serviço responsável pela formação. e) Adequar a terapêutica analgésica de acordo com o 5.3 — Na tomada de decisão referida na alínea anterior quadro álgico; deve, o Serviço responsável pela formação, ouvir o Orien- f) Saber optar por fármacos para o tratamento da dor tador de Formação e o Interno. crónica no âmbito da escada analgésica definida pela 5.4 — A realização de um qualquer estágio poderá ser Organização Mundial de Saúde, adequando a respetiva feita em mais do que um Serviço formador, se tal for con- prescrição; siderado uma mais-valia para a formação, nunca ultrapas- g) Conhecer as indicações para terapêutica farmaco- sando a duração máxima prevista para esse estágio. lógica e não farmacológica, não invasiva e invasiva da 5.5 — Cada estágio compreende, no mínimo, 3 períodos dor crónica; (cada um com 6 horas consecutivas de trabalho) por se- h) Aplicar estratégias terapêuticas em quadros álgicos mana, para que mensalmente se contabilizem, pelo menos, de grande prevalência; 12 períodos afetos a essa área de formação, ou 14 períodos i) Reconhecer a complexidade da dor crónica, incluindo mensais se em estágios com duração de um mês. comorbilidades associadas, e identificar as necessidades 5.6 — A atividade a desenvolver em cada estágio centra- de abordagem multidisciplinar; -se no âmbito da Medicina Perioperatória, devendo incluir j) Planear uma avaliação perioperatória para anestesia as vertentes pré-operatória (consulta de Anestesiologia, em doente com terapêutica opioide para dor crónica ou em visita pré-anestésica, estratificação do risco, preparação utilização abusiva de opioides. pré-operatória e planeamento da intervenção anestésica), 1306-(8) Diário da República, 1.ª série — N.º 74 — 15 de abril de 2016 intra-operatória (execução da técnica anestésica e re- 7 — Estágios opcionais (6 meses) cuperação anestésica imediata) e pós-operatória (cuida- 7.1 — Os estágios opcionais só podem ser realizados dos pós-anestésicos, tratamento da dor aguda e transporte após conclusão, com aproveitamento, do primeiro módulo intra-hospitalar). de formação. 5.7 — Nos estágios em que não se aplica o enunciado 7.2 — Os estágios opcionais não necessitam de ser re- do ponto anterior, por não se tratarem de estágios de índole alizados de forma consecutiva, podendo ser intercalados cirúrgica, a atividade a desenvolver deve ser o mais diver- com os estágios obrigatórios do 2.º módulo ou após a sua sificada possível de forma a que o Interno seja exposto ao conclusão. maior número de casos possível. 7.3 — O número de estágios opcionais é limitado a 5.8 — Durante a realização dos diferentes estágios, o um máximo de 3, não podendo nenhum deles ter duração Interno cumprirá 12 horas semanais integrado numa equipa inferior a 1 mês. de urgência de Anestesiologia, preferencialmente naquela 7.4 — Âmbito dos estágios: que integre o seu Orientador de Formação. a) Estudos Avançados em Anestesiologia — frequência 5.8.1 — Esta atividade, realizada sempre no âmbito de estágio em áreas relevantes para a Especialidade, com da especialidade de Anestesiologia, inclui a atividade na realização e apresentação de trabalho científico; Urgência Geral, na Urgência de Obstetrícia, numa Unidade b) Investigação (laboratorial ou clínica); de Medicina Intensiva, na Sala de Emergência do Serviço c) Outros — estágio em Serviço idóneo, no estrangeiro, de Urgência ou na Emergência Intra-hospitalar. em qualquer área em que a Anestesiologia seja perita. 5.8.2 — Sempre que o Interno efetua um estágio (ou parte de estágio) noutra instituição hospitalar, os períodos 7.5 — Os estágios opcionais podem ser realizados no dedicados à urgência devem ser, por norma, efetuados na Hospital formador ou noutro, desde que a sua idoneidade instituição para a qual foi temporariamente deslocado. seja validada pelo Colégio de Anestesiologia. 5.8.3 — Em todas as situações em que há uma urgên- 7.6 — Os Serviços de Anestesiologia submetem pro- cia dedicada, nomeadamente em Pediatria, Obstetrícia e postas ao Colégio de Anestesiologia para a necessária Medicina Intensiva, o período de urgência é feito obriga- apreciação de conteúdos, e posterior validação. toriamente nestas áreas. 7.7 — A programação, duração, objetivos específicos, 5.9 — Considera-se obrigatória, a aprovação em três organização e local de realização dos estágios que cada cursos básicos na formação do Anestesiologista, por en- serviço disponibiliza, são comunicados ao Ministério da tidades certificadas e consideradas idóneas, durante o In- Saúde e publicados e atualizados na página eletrónica ternato: oficial da Ordem dos Médicos. 7.8 — É da responsabilidade do Interno da Formação a) Curso de Suporte Avançado de Vida; Específica, do Orientador de Formação e do Diretor de b) Curso de Trauma; Serviço, a escolha e sequência dos estágios opcionais, em c) Curso de Via Aérea Difícil. função das disponibilidades existentes. 8 — Estágios em hospitais do Grupo I — (2 meses) 5.9.1 — Tratando-se de atividades formativas obriga- Encontrando-se o Interno numa fase em que a maioria tórias, complementares dos estágios obrigatórios do Inter- das competências técnicas e dos conhecimentos científicos nato, os custos inerentes à sua frequência são suportados estão adquiridos e em fase de reflexão, integração e con- pela instituição de colocação oficial do Interno. solidação, procura-se, nos últimos 12 meses da formação, 6 — Local dos estágios que o futuro especialista seja exposto a uma realidade 6.1 — Os diferentes estágios têm lugar nas Enfermarias diferente do seu local de formação habitual, estagiando (visita pré e pós-anestésica), Blocos Operatórios (para em estabelecimentos de saúde elegíveis para a realização cirurgia eletiva, de internamento ou de ambulatório, e de deste estágio, caracterizados por: urgência), no Bloco de Partos, nos gabinetes médicos de a) Uma organização hospitalar diferente, de menores consulta, nos gabinetes de diagnóstico e terapêutica, e nas dimensões, com a envolvência de um número mais limi- Unidades de Cuidados Pós-Anestésicos, Medicina Inten- tado de especialidades médicas e com menores recursos siva, Cuidados Intermédios, entre outros, dos diferentes humanos; Serviços. b) Uma maior autonomia, com sentido de responsabi- 6.2 — O estágio em Unidades de Dor Crónica deve ser lidade e bom senso, de acordo com as boas práticas, na realizado em unidades (classificadas como nível II ou III) abordagem dos casos clínicos e na tomada de decisões, com idoneidade formativa reconhecida pela Competência permitindo a aquisição crescente de autoconfiança, e de em Medicina da Dor da Ordem dos Médicos. uma maturidade clínica para a resolução dos casos do 6.3 — O estágio em Medicina Intensiva deve ser reali- dia-a-dia; zado, por um período de tempo de 6 meses consecutivos, c) Familiarização com as noções de Segurança dos Do- em Unidades/Serviços de Cuidados Intensivos/Medicina entes, Liderança de Equipas, em ambiente multidisciplinar, Intensiva Polivalentes (Gerais, Pós-operatórias, de Urgên- bem como de Gestão de Blocos Operatórios. cia, Médicas), idóneas e credenciadas (tipo B e C), podendo o restante tempo ser realizado em Unidades especializadas 8.1 — O estágio a realizar em Hospitais do Grupo I, (Unidades de Cuidados Intensivos de Neurocirurgia, Uni- tem a duração de 2 meses, devendo ser programado para dades de Queimados, Unidades de Cuidados Intensivos de os últimos 12 meses do Internato de Anestesiologia. Doenças Infecciosas, Unidades de Cuidados Intensivos 8.2 — Este estágio deve realizar-se em Serviços de de Pediatria, Unidade de Cuidados Intensivos de Neo- Anestesiologia com idoneidade formativa para esse fim, natologia, Unidade de Cuidados Intensivos de Cirurgia atribuída pela Ordem dos Médicos, através da Direção do Cardiotorácica). Colégio de Anestesiologia, e comunicada ao Ministério da Diário da República, 1.ª série — N.º 74 — 15 de abril de 2016 1306-(9) Saúde até 31 de maio do ano civil que precede a frequência 9.1.4 — Relativamente à avaliação de desempenho de do estágio. cada estágio, são considerados os seguintes parâmetros: 8.2.1 — A distribuição dos internos pelos vários servi- atitude e capacidade de execução técnica, interesse pela ços elegíveis realiza-se, anualmente, através de um proce- valorização profissional, responsabilidade profissional e dimento objetivo e sistemático, designadamente sorteio. relações humanas no trabalho. 8.2.2 — A condução do processo de distribuição dos 9.1.4.1 — Relativamente à capacidade de execução téc- internos é da responsabilidade da Ordem dos Médicos nica, pretende-se avaliar o desempenho clínico (avaliação através do respetivo Colégio da Especialidade. pré-operatória ou diagnóstica, capacidade de identifica- 8.3 — Serão elegíveis os Hospitais que cumpram o ção de problemas e de formulação de planos de atuação, definido em 8.2. e que, cumulativamente, tiverem aceite qualidade dos registos, avaliação pós-operatória) e o de- as seguintes condições: sempenho técnico (capacidade de execução de técnicas 8.3.1 — Declaração escrita por parte do Conselho de especificamente relacionadas com o estágio, capacidade Administração com o compromisso de apoio ao Interno de utilização dos equipamentos). Este parâmetro tem a do 5.º ano do Internato de Anestesiologia a colocar, na ponderação 1. forma de: 9.1.4.2 — Relativamente ao interesse pela valorização profissional, são avaliados o nível de conhecimentos das a) Alojamento; ciências básicas que suportam a decisão clínica, de acordo b) Suplemento remuneratório mensal de deslocação, com a fase de formação específica e o nível de conheci- nas situações previstas e enquadradas pela legislação do mentos teóricos relacionados com o estágio. Este parâmetro Internato Médico. tem a ponderação 1. 9.1.4.3 — Relativamente à responsabilidade profissio- 8.3.2 — Declaração escrita do Diretor do Serviço de nal, é avaliada a assiduidade e pontualidade, a segurança Anestesiologia do Hospital recetor, responsabilizando-se (participação em checklists, aplicação de protocolos, cui- pela formação tutelada do Interno do 5.º ano: dados de assepsia, relato de incidentes críticos), o senso a) Planeando o seu estágio de forma diversificada, de clínico e o sentido crítico (capacidade de questionar e acordo com as possibilidades da Instituição, e das com- refletir sobre situações clínicas e resolução de problemas), petências adquiridas pelo Interno, não o expondo nunca a e a ética profissional (respeito pelos valores humanos e situações para as quais este não se sinta preparado; pelos direitos dos doentes, honestidade, sigilo profissio- b) Prevendo a presença em presença física em perma- nal e consentimento informado). Este parâmetro tem a nência, no estabelecimento de saúde respetivo, de um ponderação 1. 9.1.4.4 — Relativamente às relações humanas no tra- médico detentor do grau de especialista em Anestesiologia, balho, pretende-se avaliar a comunicação com o doente, o qual prestará apoio contínuo ao Interno do 5.º ano. a comunicação e trabalho de equipa (eficácia, adequação institucional, gestão de conflitos, postura), a liderança e a 8.3.3 — Cada Instituição contemplada com este estágio, gestão de crise (redução de prejuízos perante um evento receberá 5 a 6 Internos por ano, sem nunca se registar a inesperado). Este parâmetro tem a ponderação 1. presença de Internos em simultâneo. 9.1.5 — A classificação de desempenho obter-se-á pela 8.4 — A organização do estágio ocorre da seguinte média aritmética da classificação atribuída na escala de forma: 0 a 20 valores para cada um dos 4 parâmetros referidos 8.4.1 — Sem prejuízo do disposto em 8.2.1., a metodo- em 9.1.4. logia de planificação de estágio segue os trâmites habituais 9.1.6 — A avaliação de conhecimentos de cada estágio aplicados à organização dos estágios obrigatórios. realiza-se através de uma prova que consiste na apreciação 8.4.2 — O Diretor do Serviço de Anestesiologia do e discussão de um relatório de atividades, ou na apresen- Hospital recetor assumirá as funções de responsável pelo tação de um trabalho oral ou escrito do âmbito do estágio estágio, podendo delegar esta função em outro especialista efetuado, de acordo com a opção do Serviço formador. do serviço. Recomenda-se que em estágios de duração inferior a 2 me- 9 — Avaliação ses a avaliação de conhecimentos consista na discussão A avaliação do aproveitamento no internato de Aneste- de um caso clínico ou na apresentação de um relatório siologia compreende uma avaliação contínua, realizada ao de atividades. Em estágios de duração igual ou superior a longo de todo o internato, e uma avaliação final. 3 meses, é recomendada a realização de um teste escrito. 9.1 — Avaliação Contínua de cada estágio 9.1.7 — A classificação desta prova será de 0 a 20 va- 9.1.1 — A avaliação contínua incide sobre os níveis lores, sendo atribuída pelo responsável de estágio. de desempenho e de conhecimento relevantes para cada 9.2 — Avaliação Anual estágio. 9.2.1 — A avaliação anual também contempla a avalia- 9.1.2 — De forma a uniformizar o mais possível os ção de desempenho e a avaliação de conhecimentos, sendo critérios, a avaliação e classificação de desempenho e a sua classificação a média aritmética de ambas. de conhecimentos são suportadas, em cada estágio, pelo 9.2.2 — De forma a uniformizar o mais possível os preenchimento de uma grelha própria elaborada pelo Co- critérios, a avaliação e classificação de desempenho e de légio de Anestesiologia, onde constam e são objetivados conhecimentos atribuídas no final de cada ano, deverá os parâmetros a avaliar, obedecendo a uma lógica de de- ser suportada pelo preenchimento de uma grelha própria senvolvimento de competências técnicas e não técnicas, produzida pelo Colégio de Anestesiologia, onde constam integração de conhecimentos, aptidões e atitudes adquiri- e são objetivados os parâmetros a avaliar, obedecendo a das ao longo do internato. uma lógica de desenvolvimento de competências técnicas 9.1.3 — A classificação é atribuída pelo responsável do e não técnicas, integração de conhecimentos, aptidões e estágio, ouvido o Orientador de Formação. atitudes adquiridas ao longo do internato. 1306-(10) Diário da República, 1.ª série — N.º 74 — 15 de abril de 2016 9.2.3 — A classificação de desempenho anual é obtida média aritmética das provas paper A e paper B, multipli- pela média entre a classificação da discussão do relatório cada por um fator de correção. anual e a média ponderada das classificações finais dos 9.2.9.7 — A classificação da prova teórica anual será diversos estágios frequentados nesse ano. expressa numa escala de 0 a 20 valores. 9.2.4 — O relatório anual descreve toda a atividade 9.2.10 — Será recomendável que a avaliação final do do interno nesse ano, ou seja, os estágios efetuados, os 5.º ano da Especialidade funcione como uma preparação trabalhos realizados, cursos e congressos assistidos, entre para as provas de Avaliação Final do Internato, baseando- outros aspetos. -se numa prova curricular, prática e teórica. 9.2.5 — A discussão pública do relatório anual deve 9.3 — Classificação final da avaliação contínua ser feita preferencialmente nos dois meses seguintes ao A classificação final dos 5 anos da formação específica da conclusão do ano a que se refere. é obtida pela média das 5 classificações anuais, devendo 9.2.6 — Esta discussão pública é realizada pelo Diretor estas classificações estar devidamente registadas no pro- de Serviço ou em quem o mesmo delegar, o Orientador de cesso individual do Interno e validadas pela Direção do Formação e outro Especialista qualificado (nomeadamente Internato Médico da Instituição, de forma a serem con- o responsável pelo ensino), com o objetivo de classificação sideradas no âmbito da prova de discussão curricular da e aconselhamento do médico Interno sobre a evolução dos avaliação final. seus desempenhos. 9.4 — Avaliação Final de Internato 9.2.7 — A avaliação da apreciação do relatório anual 9.4.1 — A avaliação final do internato, de acordo com deverá incidir sobre vários parâmetros constantes da ficha a legislação em vigor, compreende três provas: prova cur- de avaliação elaborada pelo Colégio de Anestesiologia, que ricular, prova prática e prova teórica. incluem, entre outros: avaliação da estrutura do relatório, 9.4.2 — O Colégio de Anestesiologia da Ordem dos Mé- o rigor da linguagem utilizada, a casuística apresentada, o dicos elaborará, sempre que necessário, recomendações de contributo do Interno para os Serviços, cursos efetuados e pormenor julgadas úteis, de acordo com a evolução técnica trabalhos apresentados e publicados. da Especialidade, sendo as mesmas enviadas anualmente 9.2.8 — A classificação da apresentação e discussão do a cada presidente de Júri de Exame Final de Internato de relatório, varia de 0 a 20 valores. Anestesiologia. 9.2.9 — A avaliação de conhecimentos consta de uma 9.4.3 — Sem prejuízo do ponto anterior, a avaliação na prova prática e de uma prova teórica, no final de cada ano. prova curricular é realizada pela aplicação de uma grelha, 9.2.9.1 — Na prova prática, o Interno procede à co- elaborada pelo Colégio de Anestesiologia, para esse fim. lheita de uma história clínica e observação de um doente 9.4.4 — A classificação final dos estágios (ou da ava- liação contínua), ou seja, a média das 5 classificações selecionado de acordo com os objetivos de conhecimento anuais finais, tem um peso de 50 % na classificação da do ano a avaliar e de uma especialidade cirúrgica abran- prova curricular. gida nesse ano de formação, procedendo em seguida à 9.4.5 — O Colégio de Anestesiologia da Ordem dos redação do relatório, onde constam a história clínica do Médicos elaborará, sempre que necessário, recomendações doente, a sua observação, proposta anestésica e cuidados para a prova teórica, disponibilizando a cada Presidente do no perioperatório. Júri de Exame Final de Internato de Anestesiologia uma 9.2.9.2 — A classificação da prova prática é expressa tipologia de questões a serem colocadas aos candidatos. na escala de 0 a 20 valores, e resulta da pontuação obtida 10 — Funções do Interno do 5.º ano da especialidade nos seguintes parâmetros: colheita da história clínica, pro- de Anestesiologia posta anestésica, incluindo a avaliação pré-operatória e os 10.1 — No último ano de internato, o médico Interno cuidados no pós-operatório, e discussão da mesma. pode desempenhar funções semelhantes às de um espe- 9.2.9.3 — A prova teórica é feita sob forma oral no 1.º e cialista desde que tutelado, de acordo com o preconizado no 2.º anos do internato. No final dos outros três anos a pela Ordem dos Médicos. prova teórica é feita segundo o teste escrito associado 10.2 — O anteriormente referido não pode nunca: ao Diploma Europeu em Anestesiologia da Sociedade 10.2.1 — Pôr em causa a realização dos diferentes es- Europeia de Anestesiologia, na sua forma de In Training tágios tutelados, sob pena dos objetivos definidos para ou de Exam Part I. cada um dos estágios não serem atingidos e o Interno não 9.2.9.4 — No caso de impossibilidade manifesta de se concluir a formação no prazo legal. concretizar o referido no ponto anterior, e nos anos seguin- 10.2.2 — Ser realizado contra parecer do Diretor de tes à aprovação do Exam part I, a prova teórica será feita Serviço, responsável máximo pela formação dos Internos sob a forma de prova oral. do Serviço que dirige. 9.2.9.5 — Quando a prova teórica consistir em prova 10.2.3 — Ser imposto contra vontade do Interno, que oral, devem ser colocadas duas questões de desenvolvi- deve sentir-se com competência suficiente para as tarefas mento, dentro dos objetivos do conhecimento para o ano que lhe são atribuídas nesse contexto, de acordo com o ar- a avaliar e a sua classificação reger-se-á pelos seguintes tigo 36.º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos. parâmetros de avaliação: organização da apresentação 10.3 — As funções desempenhadas pelo Interno devem (capacidade de sistematização e estrutura da resposta, rigor ser sempre realizadas sob tutela e responsabilização de um da linguagem e clareza do discurso) e avaliação do conte- Especialista em Anestesiologia, que se disponibilizará para údo (domínio dos conhecimentos teóricos, capacidade de auxiliar o Interno sempre que este necessitar. argumentação e segurança nas respostas). 10.4 — Os Internos do 5.º ano no desempenho de fun- 9.2.9.6 — Quando a prova teórica consistir no teste ções atribuíveis a um Especialista, devem ser sempre super- associado ao diploma europeu em Anestesiologia da So- visionados por Médicos Especialistas em Anestesiologia, ciedade Europeia de Anestesiologia, na sua forma de In numa relação numérica de um Interno do 5.º ano por cada Training ou de Exam Part I, a classificação é obtida pela Especialista. Diário da República, 1.ª série — N.º 74 — 15 de abril de 2016 1306-(11) 11 — Aplicabilidade 11.3 — Na sequência do referido no n.º 11.2., os in- 11.1 — O presente programa aplica-se aos Médicos teressados deverão apresentar na Direção do Internato Internos que iniciaram a formação específica a partir de Médico da instituição hospitalar de colocação, no prazo 1 de janeiro de 2016. de três meses a partir da data de publicação da presente 11.2 — Sem prejuízo do disposto no n.º 11.1. os estágios opcionais previstos no presente programa de formação portaria, uma declaração onde conste essa pretensão, a poderão ser aplicados, sem mais formalidades, a todos os qual deve merecer a concordância do Diretor de Serviço internos que frequentam a formação específica. e do Orientador de Formação. 1306-(12) Diário da República, 1.ª série — N.º 74 — 15 de abril de 2016 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações, Serviço do Diário da República, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa