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Relator: Esperança Mealha
turno, compromete a execução, já calendarizada, de um Plano de Pormenor e de um Programa Polis, para os quais a expropriação daquela parcela se mostra indispensável, nomeadamente, por se incluir
Relator: ALBERTO BORGES
I - Tendo o arguido indicado duas moradas, no termo de identidade e
Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente
I SÉRIE Sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Número 247 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Número 245 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 e) No caso da
Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro Extinção da contribuição
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I – Os arguidos, que se associaram, para, por período indeterminado, praticarem furtos
I SÉRIE Terça-feira, 10 de novembro de 2015 Número 220 ÍNDICE
Regional para o Desenvolvi- mento da Investigação, Tecnologia e Investigação; Artigo 11.º b) Pólo Científico e Tecnológico da Madeira, Madeira Tecnopolo, S. A. Missão e Competências Artigo ... série — N.º 221 — 11 de novembro de 2015 9505 b) Estudar, programar e coordenar a aplicação de medi- b) Elaborar, difundir e apoiar a criação de instrumentos das tendentes
Relator: CARLOS MOREIRA
1.-O decretamento do arresto, porque providência meramente conservatória, não implica a
Relator: ANA BARATA DE BRITO
À definição e concretização dos limites do caso julgado formal no decurso
Decreto-Lei n.º 248/2015 Os artigos 1.º, 2.º, 3
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de outubro de 2015 Número 213 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22
Portaria n.º 345/2015 de 12 de outubro O Decreto-Lei n
Aviso n.º 77/2015 aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA
I SÉRIE Quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Número 196 ÍNDICE
Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28